Mês: agosto 2022

Operação Calvário: MPF defende competência da Justiça comum para investigar esquema de corrupção na Paraíba

Para a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, apuração não deve ser transferida para a Justiça eleitoral como pretende a defesa.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a competência da Justiça comum para as investigações contra Bernardo Vidal Domingues dos Santos. Ele e mais oito agentes públicos foram denunciados por corrupção ativa e passiva, peculato, supressão de documentos públicos e crimes licitatórios, todos cometidos entre os anos de 2009 e 2012. Em reclamação ajuizada pela defesa, Bernardo dos Santos busca a transferência das investigações para a Justiça eleitoral, alegando que os fatos teriam relação com gastos relativos ao período eleitoral de 2010.

A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, que assina o parecer, destaca, no entanto, que a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba descreveu todas as condutas dos nove acusados e não atribuiu a qualquer um deles a prática de crime eleitoral. “Os fatos que deram causa à acusação não ocorreram em contexto eleitoral nem envolveram políticos ou candidatos a cargos eletivos”, frisou.

De acordo com Sampaio Marques, a denúncia não afirmou em nenhum momento que houve o desvio de recursos ou o recebimento de vantagem indevida para o financiamento da campanha eleitoral ou para a entrega de dinheiro a político ou candidato. Para ela, é certo que os beneficiários dos desvios e das vantagens indevidas foram Bernardo dos Santos, tido como principal beneficiário, e os servidores públicos integrantes do esquema.

Operação Calvário – Em relação ao pedido da defesa para que essa reclamação (Rcl 53.799/PB) seja distribuída por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, a subprocuradora-geral da República também opinou contrariamente. Segundo o reclamante, o ministro é relator da Reclamação 38.418/PB, que teve por fundamento os mesmos fatos investigados pela chamada Operação Calvário e que teria levado à denúncia contra ele.

Na avaliação de Sampaio Marques, não há que se falar em prevenção porque a reclamação não se enquadra na hipótese prevista pelo regimento do STF de que a distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão ou continência. Segundo ela, a investigação que deu causa à ação penal contra Bernado Vidal decorreu de investigação autônoma – “que não guarda vínculo de conexão com a Operação Calvário”. Ela explicou que a referida investigação apurou a atuação de um grupo no desvio de recursos da Prefeitura de João Pessoa mediante a contratação fraudulenta do escritório Bernardo Vidal Advogados para uma suposta compensação e recuperação de créditos tributários e previdenciários, que se comprovou inexistente.

Já a Operação Calvário investigou a atuação de um grupo bem mais amplo e complexo, que agia no Governo do Estado da Paraíba sob o comando do, então governador, Ricardo Coutinho, com o objetivo de desviar recursos destinados à saúde e à educação por meio de Organização Sociais
(Oss). A investigação foi instaurada originariamente no Rio de Janeiro e o compartilhamento das provas obtidas permitiu a instauração de investigações no estado da Paraíba em 2019. A apuração identificou os integrantes do grupo criminoso, seu modo de atuação e estimou o volume de recursos até então desviados, superior a R$1 bilhão.

Cláudia Sampaio Marques assinala que, muito embora alguns agentes denunciados na ação penal instaurada contra o reclamante também figurem como réus nas ações penais decorrentes da Operação Calvário, não se tratou de fatos conexos, salvo a circunstância de alguns elementos de prova terem surgido da colaboração de Livânia Farias – integrante também do grupo criminoso investigado na Operação Calvário. Ela observa ainda que o reclamante não foi denunciado
em nenhum das ações penais instauradas em decorrência das investigações feitas na “Operação Calvário”.

Íntegra do parecer na Rcl 53.799/PB

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria-Geral da República

Anitta faz exame no ânus e brinca: ‘Colocou um negócio no meu polêmico’


Cantora usou os stories do Instagram para mostrar aos fãs detalhes do procedidmento e se divertiu com a situação

Reprodução/Instagram/anittaAnitta
Cantora polemizou ao fazer uma tatuagem no local em 2021

A cantora Anitta, 29, se divertiu ao fazer um exame no ânus na manhã desta segunda-feira, 15, e mostrou os exercícios para seus seguidores. “Estou fazendo um negócio muito engraçado. Sensacional! Virei uma pintora de c*. Estou jogando videogame com o c*. Vou mostrar para vocês. O nome técnico é biofeedback. Para ficar menos técnico, menos tabu, a gente chama de videogame com o c*”, disse a cantora. Em seguida, a estrela deu mais detalhes sobre o procedimento. “É um negócio que ela colocou no meu ânus, lá no meu polêmico, que está relaxado agora. Se eu trancar o c*. Pera, deixa eu para de rir. Se rir, também sobe”, disse Anitta. Por fim, a cantora brincou, dizendo que tentaria escrever seu nome durante os exames na região em que fez uma tatuagem em 2021. “Virei um Picasso do c*, fazendo altos desenhos. Vou tentar escrever meu nome. Estou fazendo desenhos com contração anal! Meu c* é muito cheio de habilidades”, concluiu.





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Regras rígidas de isolamento não impedem covid, e ilhas no Pacífico vivem epidemia


As Ilhas Marshall, arquipélago no Pacífico, ao leste da Filipinas, estão vivendo tardiamente, em comparação com o restante do mundo, a epidemia de covid-19. Com regras rígidas de quarentena para moradores e estrangeiros, o país tinha conseguido evitar, até agora, a epidemia.

Porém, a doença chegou com força total nas últimas semanas. Em apenas sete dias, entre 8 e 15 de agosto, mais de um décimo da população da capital, Majuro, contraiu covid da variante Ômicron. “Estamos nos preparando para a fase mais difícil da epidemia agora em Majuro”, afirmou o ministro da Saúde, Jack Niedenthal, nesta segunda-feira, 15.

Depois que alguns casos foram confirmados em 8 de agosto, o número de infecções disparou, nesta segunda-feira, para 2,8 mil casos. A cidade tem 22,5 mil habitantes. Quase 75% dos testes são positivos. “O bom de ter todos esses outros países que a tiveram [a epidemia] antes de nós é que realmente entendemos como, do ponto de vista epidemiológico, essa variante do vírus se espalha: como um incêndio”, acrescentou o ministro.

Na sexta-feira 12, o presidente das Ilhas Marshall, David Kabua, assinou um decreto de “estado de desastre sanitário”, para permitir que o governo obtenha financiamento de emergência. O decreto foi publicado na conta oficial do governo no Twitter.

No total, o país — de 42 mil habitantes — registrou 3 mil casos positivos e três mortes. Várias agências internacionais, incluindo o Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, devem enviar ajuda às Ilhas Marshall, o que inclui médicos.

Desde a terça-feira 9, os voos domésticos da companhia Air Marshall Islands e o transporte público de navio para ilhas remotas do país estão suspensos. Um voo especial que deveria levar uma equipe médica a ilhas distantes da ilha principal, onde está a capital, não pôde decolar, porque todos os pilotos da companhia haviam testado positivo.

Autoridades de saúde do país acreditam que o recente relaxamento das regras de quarentena e o número sem precedentes de chegadas tenham sido a causa da epidemia. O governo planejava abrir suas fronteiras e abandonar a quarentena obrigatória na chegada a partir de 1º de outubro, medidas que estão suspensas.





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Receita de arroz carreteiro deliciosa para o almoço


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O brasileiro adora a dupla feita pelo arroz e feijão. Mas há uma outra dupla muito famosa em algumas regiões do Brasil: o arroz com carne-seca, mais conhecido como arroz carreteiro.

Essa receita típica da culinária brasileira faz parte da história do Rio Grande do Sul. Pesquisadores apontam que a receita de arroz carreteiro surgiu e ganhou esse nome por conta dos mercadores de charque da região Sul, os chamados carreteiros. Eles ganharam essa alcunha pois passavam pelo local em carretas puxadas por bois.

A receita surgiu por conta da necessidade que os carreteiros tinham de ter um prato fácil de fazer, nutritivo e que ao mesmo tempo fosse saboroso. E é justamente na praticidade e no sabor que reside o segredo dessa receita que rapidamente conquistou as pessoas da região e rapidamente se espalhou por todo o Brasil. Ficou curioso para experimentar essa delícia? Veja abaixo como fazer arroz carreteiro para o seu almoço e delicie-se!

Arroz carreteiro

Arroz carreteiro

Fácil e rápido de fazer, o arroz carreteiro é muito saboroso e nutritivo. Perfeito para os dias em que você quer preparar uma comida rápida e deliciosa.

Prato Almoço, Jantar, Prato principal

Culinária brasileira

  • 2 xícaras (chá) de arroz
  • 500 g de carne-seca cortada em cubos
  • 3 colheres (sopa) de azeite
  • 2 dentes de alho
  • 1 xícara (chá) de salsinha picada
  • 3 xícaras (chá) de água fervente
  • 2 cebolas grandes picadas
  • sal e pimenta-do-reino a gosto
  • 2 colheres (sopa) de óleo
  • Rale os dentes de alho e pique as cebolas em rodelas finas. Em uma panela, aqueça o óleo em fogo médio. Acrescente a cebola e refogue por 2 minutos. Acrescente o alho e misture por mais 1 minuto.

  • Na mesma panela, adicione a carne seca e o arroz. Mexa bem, por mais 1 minuto.

  • Acrescente água fervente até ser suficiente para cobrir o arroz.

  • Deixe cozinhar até que o arroz absorva toda a água, por cerca de 20 minutos.

  • Ponha o arroz em uma travessa e pique, sobre ele, a salsinha. Acrescente na hora pitadas de pimenta-do-reino moída na hora a gosto.

Caso você queira trazer um pouco mais de cor para o seu prato, experimente acrescentar cenoura cortada em cubinho ou pequenos pedaços de pimenta dedo-de-moça. Fica uma delícia!

E aí, gostou dessa receita? Conheça também outras receitas para quem está cansado da dupla arroz e feijão. Aproveite e siga o nosso perfil no FacebookInstagram e Pinterest para ficar por dentro das novidades!





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Prefeituras cadastraram 325 mil taxistas para receber o Bem-Taxista

Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais.

Os números, ainda não fechados, foram apresentados hoje (15) pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em coletiva para esclarecer eventuais dúvidas sobre este benefício e sobre o Auxílio Caminhoneiro, concedido pelo mesmo motivo a motoristas autônomos.

No caso dos transportadores autônomos, o governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil caminhoneiros.

“Temos R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os dois benefícios. Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse o ministro. Ele lembrou que, caso não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam para o Tesouro”.

O valor mensal máximo dos dois benefícios é de R$ 1 mil. O ministro lembrou que esse valor pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. “O valor teto é R$ 1 mil, mas pode reduzir caso haja um boom de taxistas inscritos, por exemplo”, disse Oliveira. Ele acrescentou que, pelo mesmo motivo, é possível também a redução do número de parcelas previstas.

O ministro comentou que houve casos de prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”. “Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam sido essas prefeituras.

Taxistas

O auxílio emergencial voltado a taxistas começará a ser pago amanhã (16) em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho.

As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira.

O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Caminhoneiros

Os motoristas de carga autônomos receberam, no dia 9, as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro. O dinheiro foi depositado nas contas poupança sociais digitais, mas podem ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será concedido até dezembro para os profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da ANTT até 31 de maio deste ano.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (Bem-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento será revisado mensalmente.

Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

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Petrobras anuncia terceira queda da gasolina em um mês


A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 15, a terceira redução no preço da gasolina às distribuidoras, passando de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma queda de R$ 0,18 por litro (ou 4,85%). Este é o terceiro ajuste para baixo do combustível em um mês, e o novo valor vale a partir de terça-feira.

Antes do anúncio desta segunda-feira, a Petrobras já havia anunciado reduções no preço da gasolina em 19 e 28 de julho.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor vai passar de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.

Em julho, a gasolina ficou em média 15,48% mais barata nas bombas, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Em 12 meses, no entanto, ainda acumulava alta de 5,64%.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, manifestou a empresa, em nota.

Ao anunciar as reduções, a Petrobras segue se ajustando às pressões políticas dos últimos meses e dá sinais de uma mudança de direção na política de combustíveis, com afinidade com o governo federal. Em 28 de junho, Caio Mário Paes de Andrade assumiu a presidência da empresa, justamente com a missão de sintonizar os interesses da estatal com os do Poder Executivo, além de aprimorar a comunicação com a sociedade.





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Auxílio de R$ 1.000 a taxistas começa a ser pago nesta terça


Quem tem direito ao benefício vai poder sacar as duas primeiras parcelas, referentes a julho e agosto, a partir desta semana

Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/FolhapressFolhapress
Taxistas poderão sacar o benefício de R$ 1.000 a partir desta terça-feira, 16

Nesta segunda, 15, o Governo Federal fará uma entrevista coletiva para detalhar como será o pagamento deste benefício social. O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, vai participar deste pronunciamento junto com a vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, e do presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. As duas primeiras parcelas do benefício emergencial aos motoristas serão pagas a partir desta terça-feira, 16, no valor de R$ 1000 reais por parcela. A previsão do governo é de que esse pagamento seja feito até dezembro. O auxílio faz parte da PEC dos Benefícios, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, e que, entre outros pontos, também aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400, para R$ 600, ampliou o Vale Gás e criou o voucher para caminhoneiros, que começou a ser pago no último dia 9 de agosto.

*Com informações da repórter Iasmin Costa





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Austrália anuncia fábrica de vacinas de RNA mensageiro


A farmacêutica norte-americana Moderna anunciou nesta segunda-feira, 15, que vai abrir uma fábrica de vacinas com base na técnica chamada RNA mensageiro, a mesma usada nos imunizantes da Pfizer, na cidade australiana de Melbourne, a primeira no Hemisfério Sul. A intenção é produzir mais de 100 milhões de doses por ano de vacinas contra a covid, influenza e outras doenças.

A Austrália está entre os países que adotaram rígidas políticas de lockdown e confinamento durante a pandemia de covid-19, e o governo também teve problemas para comprar vacinas, que, nos Estados Unidos e na Europa, começaram a ser aplicadas no fim de 2020.

De acordo com o anúncio, o início das obras da nova fábrica está previsto para este ano e as instalações serão em uma das maiores universidades australianas, a Monash, em Melbourne. A previsão é concluir a construção em 2024.

Durante a pandemia, a Moderna desenvolveu a vacina Spikevax, com base na técnica de RNA mensageiro (mRNA). Diferentemente de vacinas que utilizam técnicas tradicionais, como a CoronaVac, que injetam no corpo o vírus inativado para que o organismo produza anticorpos contra determinada doença, as vacinas de mRNA utilizam um RNA sintético do vírus, produzido em laboratório. Em vez de injetar um vírus ou parte dele no organismo, a ideia das chamadas vacinas gênicas é fazer o próprio corpo produzir a proteína do vírus.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse nesta segunda-feira que o país tomou esta iniciativa não apenas para promover a ciência e a saúde, mas também por uma questão de “segurança nacional”. Em razão de sucessivos confinamentos, Melbourne viveu um dos períodos mais longos de bloqueio durante a pandemia.

Além disso, o país teve problemas significativos no fornecimento de vacinas. “Temos que fazer mais aqui. Não podemos continuar presumindo que não há problema em estar na base das cadeias de suprimentos globais”, argumentou Albanese.





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Atividade econômica tem alta de 0,69%, em junho

A atividade econômica brasileira registrou alta de 0,69% em junho, na comparação com maio, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). Esse dado é dessazonalizado, ou seja, desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.

Na comparação com junho do ano passado, o indicador apresentou crescimento de 3,09%. No segundo trimestre de 2022, a alta ficou em 0,57% (resultado dessazonalizado), isso na comparação com o trimestre anterior. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o índice apresentou alta de 2,96%.

No acumulado do ano, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) acumula alta de 2,24%. Em 12 meses, o IBC-Br registrou expansão de 2,18%.

O crescimento ocorre após dois meses seguidos de recuo. De acordo com dados revisados, em maio, na comparação com abril, o indicador apresentou queda de 0,26%. Em abril, na comparação com março, o IBC-Br apresentou um recuo de 0,52%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano.

O indicador incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos.

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Dados do TSE mostram mudança de perfil de candidatos a deputado


Número de registros feitos por mulheres e negros para concorrer ao pleito de 2022 cresceu em comparação com 2018

LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO – 04/11/2020Duas urnas eletrônicas em evidência dentro de um espaço com várias caixas e outras urnas atrás
Funcionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manuseia urnas eletrônicas que foram utilizadas nas Eleições 2020

Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam uma mudança no perfil dos candidatos nas eleições de 2022, principalmente no sentido de aumentar proporcionalmente o número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Em 2018, haviam 32% de mulheres e apenas 11% de candidatos negros. Para este ano, a base de dados do TSE mostra que pelo menos 35% das candidaturas registradas são de mulheres, e 14% são negros. Outra mudança significativa é no perfil da escolaridade dos candidatos. Entre os atuais registrados, 61% tem o ensino superior completo e, em 2018 esse número era de 54%. A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. A partir da próxima eleição, os votos dados a estes grupos contarão em dobro para a distribuição do fundo eleitoral entre os partidos políticos. Nesta segunda-feira, 15, termina o prazo para que os partidos políticos, federações e coligações façam o registro de todos os candidatos. As candidaturas à presidência da República devem ser feitas no TSE e para os demais cargos devem ser feitas nos Tribunais Regionais Eleitorais. A Justiça Eleitoral tem até o dia 12 de setembro para definir se está tudo certo com as candidaturas.

*Com informações da repórter Iasmin Costa





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