A história, as promessas e as conquistas reais das COPs

Texto Daniel Sanes 

Líderes de todo o planeta estão desde o dia 6 de novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito, para a realização da 27ª conferência da ONU sobre o clima. Trata-se da Conferência das Partes, ou COP, que reúne as 197 nações (as tais  “partes”) que assinaram uma convenção sobre mudanças climáticas em 1992. Esta é a 27ª vez que os países se reúnem sob a convenção, daí o nome COP27.

Neste ano, enquanto a agenda dos países mais ricos (e, também, maiores emissores de CO2) está em eliminar os combustíveis fósseis e fazer a transição para energia renovável, as nações mais pobres querem uma compensação financeira para lidar com os desastres e prejuízos provocados pelo aquecimento global. Mas o maior desafio da COP27 é outro: sair do campo das promessas e partir para a ação. 

Em quase três décadas de história, a COP rendeu avanços bem importantes, como o Protocolo de Kyoto (1997) e o Acordo de Paris (2015), tratados nos quais os países se comprometeram a trabalhar pela redução nas emissões de CO2. Eles são muito melhores do que nada. Mas, ao mesmo tempo, não resolvem o problema: mesmo com os pactos internacionais, as emissões continuam altas, e o planeta segue esquentando. 

E, quando as iniciativas exigem “abrir a carteira”, às vezes os acordos não chegam a lugar nenhum. Em 2009, por exemplo, as nações desenvolvidas prometeram criar um fundo de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento. Até agora, esse fundo não existe.

Ainda que os progressos sejam insuficientes, a COP representa o maior esforço global já realizado para salvar o planeta da crise climática. Antes dela, a primeira vez que um número expressivo de países – 113 – se reuniu para debater o assunto foi em 1972, na Convenção de Estocolmo. Considerado o antecessor das COPs, o encontro ajudou a despertar a conscientização sobre a finitude dos recursos naturais. 

Em 1979, a Organização Meteorológica Mundial convocou a primeira Conferência Mundial do Clima, que aconteceu em Genebra, na Suíça. O evento impulsionou a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em 1988. O IPCC é um grupo internacional de cientistas que produz, de tempos em tempos, os relatórios mais importantes sobre aquecimento global. 

Quatro anos depois do evento em Genebra, o Brasil sediou a Rio-92 (também conhecida como Eco-92), com a Amazônia no cerne das discussões.

Seu maior legado foi a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), cujo objetivo era estabilizar a concentração de gases causadores de efeito estufa (que retêm calor, como o CO2) na atmosfera. Foi justamente para consolidar as intenções da UNFCCC que a Conferência das Partes foi criada. 

O Protocolo de Kyoto

A cúpula do clima reúne líderes mundiais, representantes de ONGs, empresas e tomadores de decisão da sociedade civil todos os anos desde 1995. A edição inaugural, realizada em Berlim, foi marcada pelo primeiro processo de negociação de metas e prazos para diminuir as emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos.

Mas foi no Japão, dois anos depois, que a COP registrou seu primeiro feito em emblemático: a assinatura do Protocolo de Kyoto. 

O texto estabeleceu uma meta de redução de 5,2% nos gases-estufa, que até 2012 deveriam diminuir para os níveis de 1990. Isso nos países ricos. As nações em desenvolvimento, como os emergentes Brasil, China e Índia, não ficavam obrigadas a nada: poderiam reduzir suas emissões voluntariamente.

À época, alegando prejuízos em sua economia industrial, os Estados Unidos não aderiram ao acordo. Como o documento era vinculado à ratificação de no mínimo 55 países, que somassem 55% das emissões globais, o texto só entrou em vigor em 2005, quando conseguiu a assinatura da Rússia – e só porque essa era uma condição para Moscou integrar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em 2007, os países emergentes entraram na conta. A COP13, realizada na Indonésia, foi marcada pelo chamado Mapa do Caminho de Bali, que previa incentivos financeiros para as nações em desenvolvimento reduzirem sua emissão de gases-estufa. A medida, porém, acabou abandonada por falta de dinheiro.

Decepção em Copenhague, avanço em Paris

Na COP de 2009, a ideia era buscar um consenso em torno do chamado Acordo de Copenhague – considerado especialmente importante, pois substituiria o de Kyoto. Mas o documento acabou rejeitado pelos países-membros da convenção. A grande surpresa da COP15 foi o comprometimento voluntário do Brasil, que se dispôs a reduzir suas emissões em 36,1% a 38,9%, inspirando outras nações a fazerem o mesmo.

Cinco anos depois, em Lima, a COP20 estabeleceu, de forma embrionária, as contribuições de cada país no combate às mudanças climáticas. A medida serviu de base para um novo texto sobre o tema, que foi consolidado na COP21.

Firmado por 195 países, o Acordo de Paris tem como meta principal manter o aquecimento global abaixo dos 2°C (se comparado ao nível pré-Revolução Industrial), de preferência em no máximo 1,5°C. Sob o governo de Donald Trump, os EUA se retiraram do tratado em 2020, retornando a ele no ano seguinte, logo no início do mandato de Joe Biden.

Sediada em Katowice, na Polônia, a COP24 teve como destaque a presença da ativista sueca Greta Thunberg. Com apenas 15 anos na época, ela fez um discurso impactante em defesa do uso de energias renováveis. Teve grande repercussão, especialmente entre os jovens. 

A COP26, a primeira após a pandemia, realizada no ano passado em Glasgow, reafirmou os compromissos dos signatários do Acordo de Paris e estabeleceu diretrizes para o mercado de créditos de carbono.

Nesse mercado, empresas e países reduzem suas emissões de gases-estufa, ou tomam iniciativas para retirar mais CO2 da atmosfera, como o reflorestamento – e podem vender “créditos” para outras empresas e países, que ao adquiri-los compensam suas próprias emissões. A organização desse mercado é bem-vinda. Ao mesmo tempo, a COP26 também propôs metas menos realistas, como zerar o desmatamento no mundo até 2030.

A julgar pelo histórico das conferências climáticas, o ritmo da agenda ambiental não é dos mais acelerados – em contraste com o do aquecimento global.

Daí o tom alarmista e dramático do secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a abertura da COP27. “Nosso planeta está se aproximando rapidamente de pontos de inflexão que tornarão o caos climático irreversível”, alertou. “A humanidade tem uma escolha: cooperar ou perecer. Ou fechamos um pacto de solidariedade climática ou um pacto de suicídio coletivo”. 

Os países não executam tudo que fica acertado nas COPs, e isso é frustrante. Mas, mesmo assim, a conferência ainda é a melhor oportunidade que a humanidade tem para debater soluções – e chegar a um consenso para salvar o planeta.