Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeito e deputado estadual serão julgados nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, durante a 8ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de forma presencial, será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da ADI de nº 0802116-0803337-77.2017.8.15.0000 tendo como partes o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Outra ADI será apreciada pelo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira nº 0810348-21.2021.8.15.0000. A ação foi interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba contra o Município de Sousa e a Câmara Municipal.
A ADI nº 0810212-92.2019.8.15.0000 que tem como partes o órgão ministerial e o Município de Cabedelo, tem como relator o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Já os Procedimentos Investigatórios Criminais de nºs 0000190-71.2020.815.0000 e 0000668-50.2018.815.0000 foram interpostos pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, e o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto, respectivamente.
Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.