Ascensão notável na advocacia
A advogada Roberta Maria Rangel, ex-mulher do ministro Dias Toffoli, registrou um aumento expressivo de cerca de 140% em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após 2009, ano da posse de Toffoli na mais alta corte do país. De 53 processos em sua carteira antes de 2009, o número saltou para 127, um crescimento substancial que chamou a atenção.
Clientes de peso e movimentação expressiva
O levantamento aponta que 70,5% das ações com participação de Rangel tiveram início depois da entrada de Toffoli no STF. No STF, 9 de 35 processos iniciaram após a posse do ministro, enquanto no STJ, o número sobe para 118 de um total de 145 casos no mesmo período. Entre os clientes de destaque da advogada estão grandes grupos empresariais como a J&F e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), além de empresas do agronegócio e construção civil.
Casos milionários e regras de impedimento
A carteira de Rangel inclui causas milionárias, como uma disputa financeira envolvendo empresas do grupo Cervejaria Petrópolis, no valor de R$ 39,9 milhões, e a defesa de um empresário contra um fundo de investimentos, cobrando cerca de R$ 182 milhões. Em relação às regras de impedimento, a legislação veda que um magistrado julgue ações em que parentes atuem, exigindo a declaração de suspeição. No entanto, o STF flexibilizou essa interpretação em 2023, permitindo que juízes julguem processos cujas partes sejam clientes de escritórios onde atuam cônjuges ou parentes, desde que haja outra banca formalmente responsável pela representação.
Controvérsias e o caso J&F
O nome de Dias Toffoli esteve envolvido em polêmicas, como a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência do grupo J&F, posteriormente repactuada. Na época, Roberta Rangel prestava assessoria jurídica ao grupo J&F no litígio envolvendo a compra da Eldorado Celulose, o que levou Toffoli a se declarar impedido para julgar outra ação do grupo. Recentemente, o ministro também foi questionado por viajar em um jato particular ao lado de um advogado ligado ao caso do Banco Master, do qual é relator de uma investigação sobre suspeitas de fraudes financeiras.
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