Agressividade do STF selou destino de Bolsonaro

Em análise publicada na última quinta-feira, 17, o jornalista Jack Nicas, do The New York Times (NYT), faz uma comparação entre as trajetórias recentes do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro.

Embora ambos sejam aliados e tenham posições conservadoras, Trump voltou à Casa Branca, e Bolsonaro pode ser preso em 2025, afirma o colunista. E o principal motivo disso é a diferença entre o Poder Judiciário dos EUA e os tribunais brasileiros, que tiveram postura “agressiva” e atipicamente rápida.

O jornalista do NYT considera três fatores decisivos para a situação de Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal em uma suposta tentativa de golpe: a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou o ex-presidente inelegível em junho de 2023; a forma “rápida e agressiva” de ação do STF; e o apoio morno da direta.

A inelegibilidade de Bolsonaro

Quanto ao primeiro tópico, Nicas explica que os EUA não têm um tribunal específico para processos eleitorais, como o TSE brasileiro. São os Estados norte-americanos que decidem questões relacionadas às eleições.

“Em outras palavras, o sistema brasileiro dá poder a um tribunal federal para determinar quem é apto para o cargo, enquanto o sistema norte-americano deixa essa decisão a cargo dos eleitores”, conclui Nicas.

O caso brasileiro se assemelha mais ao da Venezuela, onde o Conselho Nacional Eleitoral e os tribunais alinhados à ditadura de Nicolás Maduro cassam os direitos políticos dos opositores.

Os tribunais brasileiros agiram de forma rápida e agressiva

Jack Nicas destacou a rapidez da ação do TSE. “A decisão judicial que considerou o sr. Bolsonaro inelegível é uma ilustração de outra divergência nas abordagens: o Judiciário brasileiro tem sido mais rápido e muito mais agressivo na perseguição ao sr. Bolsonaro.”

A celeridade observada pelo colunista do NYT realmente não é a típica do Judiciário brasileiro, uma dos mais caros e lentos do mundo.

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O jornalista compara os casos de Bolsonaro e Trump. “Há grandes expectativas de que o sr. Bolsonaro será acusado criminalmente e enfrentará julgamento neste ano. Quanto às quatro acusações contra o sr. Trump, ele foi condenado em um caso, mas a sentença veio depois de sua eleição, e ele não recebeu nenhuma punição. Parece que seus outros três casos podem nunca ir a julgamento.”

Em seguida, explica que as “Supremas Cortes dos dois países desempenharam papéis muito diferentes nos processos”. Ele lembra que a Suprema Corte dos EUA decidiu que os presidentes eram imunes a processos por suas ações realizadas como presidente. Já, “no Brasil, o Supremo Tribunal Federal — e, na verdade, um único ministro chamado Alexandre de Moraes — vem liderando as investigações sobre o sr. Bolsonaro”.

Nicas questiona a atuação de Moraes, que, ao arrepio da legislação brasileira e de países democráticos, acumula, na prática, o papel de juiz e promotor.

“A posição do juiz Moraes sozinho no topo das investigações — em um papel que é de certa forma semelhante ao de juiz e promotor — permitiu que os inquéritos andassem muito mais rápido, pois ele ordenou buscas na casa do sr. Bolsonaro e prendeu alguns dos aliados do ex-presidente. Mas também levantou sérias preocupações de que, em sua busca por proteger a democracia, o juiz Moraes pode estar fazendo mais mal do que bem às instituições do Brasil.”

Sobre o apoio morno da direita a Bolsonaro, o analista afirma que, “embora a direita brasileira não tenha abandonado Bolsonaro, ela também parece pronta para seguir em frente, promovendo vários governadores conservadores como possíveis candidatos para desafiar o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, caso ele concorra à reeleição no ano que vem”.

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Jack Nicas termina a análise ao comentar entrevista concedida por Bolsonaro ao NYT na terça-feira 14, na qual o ex-presidente disse esperar reverter a inelegibilidade.