Alcolumbre Acusa Gilmar Mendes: “Usurpação da Função do Congresso”

Tensão Institucional Cresce com Acusações de Alcolumbre a Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma **dura crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF)**, acusando o ministro Gilmar Mendes de **usurpar a função do Congresso Nacional**. A declaração, que ecoa um crescente descontentamento no Legislativo, aponta para uma **interferência indevida do Judiciário** em matérias que deveriam ser de competência exclusiva dos parlamentares. Alcolumbre enfatizou que a atuação de Gilmar Mendes, em sua visão, ultrapassa os limites da interpretação constitucional, adentrando o campo da criação legislativa.

O Papel do Congresso e os Limites da Atuação Judicial

A Constituição Federal estabelece claramente a divisão de poderes, onde o **Congresso Nacional é o responsável pela elaboração das leis** e o Judiciário, por sua vez, pela sua interpretação e aplicação. A fala de Alcolumbre sugere que algumas decisões monocráticas ou colegiadas do STF, especialmente aquelas que tratam de temas de forte impacto social e econômico, estariam **invadindo o espaço democrático e representativo do Legislativo**. Essa percepção alimenta o debate sobre o equilíbrio entre os poderes e a necessidade de respeito às competências de cada um.

Repercussões e o Futuro da Relação entre os Poderes

As declarações de Davi Alcolumbre podem ter **fortes repercussões na relação entre o Senado e o STF**. A acusação de usurpação de função é grave e pode intensificar os embates entre as instituições, especialmente em um cenário político já polarizado. A comunidade jurídica observa atentamente os desdobramentos, ponderando se essa crítica se traduzirá em ações concretas por parte do Congresso ou se permanecerá como um **desabafo em meio a divergências pontuais**. A discussão sobre os limites da atuação judicial e a preservação das prerrogativas do Congresso é fundamental para a **saúde da democracia brasileira**.