Alerta na Paraíba: Descumprimento de Medidas Protetivas Dispara Mais de 1000% em Um Ano

Aumento Alarmante de Descumprimentos de Medidas Protetivas na Paraíba

Um levantamento chocante divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela um cenário preocupante na Paraíba: os casos de descumprimento de medidas protetivas registraram um aumento vertiginoso de 1092% entre os anos de 2024 e 2025. Este índice expressivo aponta para uma falha significativa nos mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar no estado, gerando apreensão em órgãos de segurança e defesa de direitos.

O Que Dizem os Números e Suas Implicações

Os dados do CNJ são um retrato contundente da escalada de desrespeito às decisões judiciais que visam garantir a segurança de mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis. O aumento de mais de mil por cento no descumprimento de medidas protetivas indica que, apesar de concedidas, essas ordens de proteção estão sendo ignoradas com uma frequência alarmante. Isso coloca em risco direto a integridade física e psicológica das vítimas, que confiam na justiça para se resguardarem de agressores.

Causas e Consequências do Aumento

Embora as fontes não detalhem as causas específicas para este aumento expressivo no descumprimento de medidas protetivas, especialistas apontam para uma série de fatores que podem contribuir para o cenário. A falta de fiscalização efetiva, a morosidade na aplicação de sanções aos infratores e a própria dificuldade em monitorar o cumprimento das medidas podem ser alguns dos elementos. A consequência direta é o sentimento de impunidade por parte dos agressores e a revitimização daqueles que já sofreram violência, minando a confiança no sistema de justiça.

A Necessidade de Ações Urgentes

Diante deste quadro alarmante de descumprimento de medidas protetivas, torna-se imperativo que as autoridades paraibanas e o próprio CNJ intensifiquem os esforços para coibir essa prática. Ações que envolvam a agilidade no julgamento de casos de descumprimento, o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento e a conscientização da sociedade sobre a gravidade da violência doméstica são essenciais. Proteger as vítimas deve ser a prioridade máxima, e o combate ao descumprimento de medidas protetivas é um passo fundamental para alcançar esse objetivo.