Senadores e deputados de oposição preparam o que tem sido chamado de “superpedido” de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Pela primeira vez, dizem esses parlamentares, haveria chance real de o magistrado do STF ser afastado.
Diferentes fatores levam essa ala do Congresso Nacional a acreditar que a adesão da classe política baterá recorde. A oposição interpreta como “confissão de culpa” o fato de Alexandre de Moraes ter soltado Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. A liberação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República argumentar que não existiam provas de que Martins deixou o país, motivo citado pelo ministro do Supremo para decretar a prisão.
Será citado, no pedido de impeachment, o caso de Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Advogado do ex-deputado, Paulo Faria afirma que Silveira já preencheu os requisitos previstos em lei para ganhar a liberdade condicional e cumprir o resto da pena fora do presídio. Alexandre de Moraes tem negado as solicitações de progressão ao regime semiaberto.
Família de Cleriston Pereira da Cunha acusa Alexandre de Moraes de maus-tratos e tortura
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF
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Ex-chefe da PRF, Silvinei Vasques depõe à CPMI do 8 de Janeiro
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O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou relatórios extraoficiais contra ex-Jovem Pan quando presidiu o TSE, diz a Folha de S. Paulo.
Gustavo Moreno/SCO/STF
Decisões do ministro envolvendo outros “patriotas” presos no 8 de Janeiro constarão no documento preparado pela oposição. Uma reportagem de Folha de S.Paulo também será usada no pedido de impeachment. A matéria afirma que Alexandre de Moraes ordenou, extraoficialmente, a produção de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas próprias decisões contra bolsonaristas.
Relembre
Silvinei Vasques teve ordem de prisão proferida por Moraes em agosto do ano passado, acusado de usar a corporação para tentar interferir nas eleções de 2022. Ele foi solto na quinta-feira (8/8), quase um ano depois.
Cleriston Cunha foi preso no dia 8 de janeiro, durante os atos em Brasília. Ele morreu em novembro, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, após sofrer um mal súbito. A Procuradoria Geral da República (PGR) havia se manifestado, em setembro, a favor da liberdade provisória de Cunha. A manifestação não chegou a ser analisada por Moraes.
O estopim para o pedido de impeachment do ministro, para a oposição, foi a prisão de Felipe Martins. Ex-assessor pessoal de Bolsonaro, Martins foi preso em fevereiro sob a suspeita de participar da organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A prisão de Martins foi revogada por Moraes na sexta-feira (9/8). De acordo com a defesa do ex-assessor, a decisão foi tomada por não haver provas de que Martins tenha deixado o país no período investigado pela Operação Tempus Veritatis.
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