Uma mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, denuncia ter sido vítima de abusos sexuais por policiais enquanto mantida ilegalmente na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, Amazonas. Ao Metrópoles, a defesa da indígena confirmou que os crimes de iniciaram em novembro de 2022, período em que a mulher amamentava seu bebê recém-nascido, que permaneceu detido com ela por aproximadamente dois meses.
A prisão da mulher ocorreu em 11 de novembro de 2022, motivada por um chamado da Polícia Militar feito por uma vizinha, que suspeitava de violência doméstica envolvendo a indígena e seu companheiro. Contudo, ao ser levada à delegacia, foi constatada a existência de um mandado de prisão prévio contra ela, ligado a uma alegada suposta participação em um homicídio ocorrido em Manaus em 2018.
A situação carcerária precária é apontada como fator crucial para os abusos. A denúncia detalha que, sem uma cela feminina disponível, a indígena foi alocada junto a detentos homens, ambiente onde os crimes teriam começado. Ela identificou quatro policiais militares e um guarda municipal como responsáveis pelos estupros.
A vítima descreveu que os atos ocorreram durante a noite, nos períodos de plantão, e em diferentes espaços da delegacia. Além disso, ela alega ter sido forçada a ingerir bebidas alcoólicas com os agressores e que os demais presos se mantinham em silêncio por temor de represálias, uma vez que também teriam sido torturados.
A formalização da denúncia às autoridades só se deu em 27 de agosto de 2023, passados nove meses desde sua detenção, no momento em que a indígena foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus.
Em fevereiro deste ano, a equipe jurídica que representa a indígena moveu uma ação de indenização contra o Estado, pleiteando o valor de R$ 500 mil em reparação pelos severos abusos sofridos. A defesa apresentou como um dos pontos cruciais a informação de que um juiz teria inspecionado a carceragem da delegacia antes do Natal de 2022, ocasião em que identificou as condições irregulares e deu uma ordem verbal para a remoção da mulher do local. No entanto, essa determinação judicial não foi acatada.
A defesa sustenta que o Estado agiu com omissão grave ao manter a indígena encarcerada em condições sabidamente degradantes, sem prover qualquer tipo de assistência médica ou psicológica adequada. A mulher estava grávida durante parte desse período, o que, por lei, a qualificaria para prisão domiciliar. O pedido de compensação financeira segue aguardando análise judicial.
Autoridades
Em nota, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informou que abriu um inquérito policial militar (IPM) para apuração das denúncias que está em fase de finalização e que os quatro policiais militares envolvidos serão indiciados pelo crime de estupro, conforme as provas dos autos analisadas durante o procedimento investigatório.
Além disso, um procedimento administrativo disciplinar também foi aberto para apurar a conduta dos PMs, que pode resultar na expulsão dos servidores dos quadros da instituição.
A corporação repudiou fortemente os abusos e frisou que não compactua com tal ação. Os policiais envolvidos tiveram suas armas funcionais recolhidas e estão exercendo funções administrativas até o encerramento do procedimento administrativo disciplinar.
Já a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) segue investigando o caso e irá colher novos depoimentos para finalizar o caso e encaminhar à Justiça.
Um procedimento para apurar a conduta dos agentes também foi aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça do sistema de Segurança do Amazonas.
Funai
Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse que tomou medidas imediatas após receber uma denúncia sobre violações de direitos humanos sofridas por uma mulher indígena encarcerada no Amazonas.
A Procuradoria Federal Especializada da Funai acionou órgãos como o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública e a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública, solicitando providências como o afastamento dos policiais envolvidos e o acesso a processos judiciais e administrativos relacionados ao caso.
Além disso, a Funai articulou uma visita à indígena na prisão para avaliar suas condições e encaminhou o caso ao Ministério da Mulher, solicitando medidas protetivas e preventivas.
A instituição destaca que é responsabilidade de todos os entes do Estado promover justiça e igualdade, preservando o sigilo do caso e assegurando a reparação dos danos causados.
“A Funai continua acompanhando a situação, garantindo suporte físico e psicológico à indígena e seu filho, e reforça a importância do combate à violência e da proteção dos direitos das mulheres indígenas”, disse a instituição.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), informou que, ao tomar conhecimento do caso após a transferência da vítima para Manaus em 2023, realizou 65 atendimentos, incluindo exame de corpo de delito, acompanhamento psicológico. Os defensores fizeram pedidos de prisão domiciliar – todos negados, apesar das violações sofridas.
A Defensoria destaca que agiu com cautela para proteger a vítima, adotando protocolos humanizados para evitar revitimização, mas enfrentou a omissão do sistema judiciário.
[Metrópoles]
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.