A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda punir, de forma mais rígida, passageiros com comportamentos indisciplinados, que geram confusão em áreas restritas dos aviões e aeroportos ou que colocam risco à operação aérea.
Uma das possibilidades são de passageiros que colocarem em risco a segurança de um voo sejam suspensos do direito de voar por um ano.
De acordo com o G1, a diretoria da agência deve aprovar, nesta terça-feira (25/6), a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade.
Após a audiência, a agência votará um texto final da resolução. Inicialmente, a ideia é que as novas regras entrem em vigor a partir do ano de 2026.
Conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entre 2019 e maio de 2024, foram registrados mais de três mil incidentes de comportamento inadequado de clientes, sendo 735 em 2023, estimativa de dois casos por dia.
Anac fala de casos gravíssimos
Em entrevista à TV Globo, Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, a suspensão será aplicada para casos considerados gravíssimos.
“São aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a segurança a bordo da aeronave. Poderia ser um caso em que um passageiro cometa algum ato que danifique algum dispositivo de segurança da aeronave”, aponta.
O Metrópoles entrou em contato com a agência, em caso de resposta, o texto será atualizado.
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