André Mendonça é o novo relator das investigações sobre o Banco Master
O ministro André Mendonça foi sorteado na noite desta quinta-feira (12) para relatar as investigações sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Dias Toffoli, que abriu mão da condução do caso.
A decisão de Toffoli ocorreu após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com citações ao ministro nas apurações. Em reunião com os demais colegas, Toffoli ouviu os apelos e optou por deixar a relatoria.
PF citou Toffoli em relatório sobre Banco Master
O relatório da Polícia Federal indicou que o conteúdo de registros telefônicos, incluindo o celular de Daniel Vorcaro, e conversas entre Dias Toffoli e o banqueiro poderiam levar à suspeição do ministro para continuar no caso. Embora a PF não tenha feito um pedido formal de afastamento, citou artigos da lei da magistratura e do regimento interno do STF que tratam de suspeição de magistrados.
Diante deste cenário, caberá a André Mendonça analisar se o STF é o foro adequado para o prosseguimento das investigações. O inquérito só deve permanecer na Corte caso surjam indícios de participação de autoridades com foro privilegiado no Supremo.
STF defende Toffoli e mantém validade de seus atos
Em nota oficial assinada por todos os ministros, o STF informou que não há suspeição ou impedimento de Dias Toffoli. A Corte ressaltou que o ministro atendeu a todos os pedidos feitos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A nota também expressa apoio pessoal a Dias Toffoli, respeitando sua dignidade e a inexistência de qualquer impedimento. A reunião que definiu a saída de Toffoli da relatoria foi anunciada pelo presidente Fachin no início da sessão plenária, com o encerramento antecipado das deliberações para que o tema fosse tratado.
Fachin distribuiu cópias do relatório da PF a cada ministro, detalhando as menções a Toffoli no caso Banco Master. Independentemente da mudança de relator, os ministros do STF veem plena validade e endossam todos os atos já praticados por Toffoli enquanto esteve à frente do caso.
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