Anistia para presos do 8 de Janeiro: Relator do Senado abre porta para mudanças

Relator do Senado indica flexibilidade e não descarta anistia em projeto sobre penas

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do projeto de lei que trata da redução de penas, indicou que pode promover alterações significativas no texto vindo da Câmara dos Deputados. Entre as possibilidades, Amin não descartou a inclusão de um dispositivo de anistia, o que tem gerado grande expectativa e movimentação nos bastidores políticos.

Amin afirma que anistia é “muito provável” e depende do jogo político

Ao ser questionado sobre a possibilidade de a anistia ser incorporada ao seu relatório, o senador respondeu de forma instigante: “Não posso dizer que (a anistia) vai entrar no meu texto, mas acho que é muito provável que seja apresentada alguma emenda. O que impede? Qual o entendimento?”. Ele ressaltou que o desfecho dessa questão dependerá do “jogo político”, que envolve o colégio de líderes e as reuniões das bancadas para a formação de maiorias ou minorias.

Em reunião com o relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Amin reforçou sua posição favorável à anistia, destacando a longa amizade com o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos potenciais beneficiados pelo projeto. Amin também percebe um “sentimento generalizado” no Senado de que as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro foram excessivas, descrevendo-as como “fruto de uma mão pesada”.

Senado busca autonomia e rejeita ser “cartório” da Câmara

A escolha de Amin como relator foi feita pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que fez questão de afirmar que o Senado não atuará como um mero “cartório” das decisões da Câmara. “O Senado não pode, como já foi algumas vezes, ser cartório da Câmara, de aprovar lá e ter uma decisão cartorial referendando o que passou lá. Isso é uma coisa absolutamente inaceitável”, declarou Alencar, sinalizando a intenção da Casa de analisar o projeto com profundidade e autonomia.

Governo tenta adiar votação, mas plano pode ser frustrado

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), manifestou a intenção do governo de solicitar vistas ao projeto, visando adiar a votação para 2026 e, assim, esfriar o debate. No entanto, tanto Alencar quanto Amin indicaram que essa estratégia pode não ter o efeito desejado. Alencar explicou que, após a leitura do relatório, pedidos de vista podem ser de poucas horas ou estender-se por mais tempo, mas o processo de votação pode, sim, ocorrer ainda este ano, dependendo do andamento da análise.