A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a comercialização de mais três marcas de azeite de oliva, elevando para nove o total de rótulos vetados apenas nas últimas semanas. A decisão foi tomada após os produtos apresentarem irregularidades graves, como falhas em testes físico-químicos, origem desconhecida e CNPJs inválidos ou inconsistentes.
Segundo a agência, os azeites proibidos oferecem risco à saúde e não devem ser consumidos. As autoridades locais devem recolher os lotes ainda disponíveis no mercado.
? Marcas recentemente proibidas:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas D’Oliveira
Essas se somam às marcas já suspensas no dia 26 de maio:
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara Serrano
- Málaga
- Campo Ourique
A Anvisa afirmou que os CNPJs informados nos rótulos das embalagens estão suspensos ou inválidos na Receita Federal, impossibilitando a verificação da procedência dos produtos. “Sem origem confiável, não há como garantir a qualidade e a composição do azeite”, declarou a agência em nota oficial.
?? Fraudes e adulterações
As proibições fazem parte de uma força-tarefa da Anvisa em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou azeites adulterados com outros tipos de óleos vegetais, sem qualquer indicação no rótulo. Os produtos descumpriram os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo classificados como alimentos adulterados, falsificados ou corrompidos.
Como consequência, a Anvisa determinou a suspensão imediata da fabricação, venda, distribuição, importação, propaganda e uso de todos os lotes dessas marcas.
? O que fazer
Os estabelecimentos devem retirar os produtos das prateleiras e informar a Vigilância Sanitária municipal, que adotará as medidas legais cabíveis. A comercialização dessas marcas configura infração sanitária grave.
? Dicas para evitar fraudes na hora da compra:
- Desconfie de preços muito abaixo da média de mercado;
- Evite comprar azeite a granel;
- Verifique se a marca é registrada no Mapa;
- Confira ingredientes, data de validade e data de envase;
- Dê preferência a marcas conhecidas e com bom histórico.
Consumidores também podem denunciar irregularidades ao Procon ou ao Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que monitora e investiga produtos com informações falsas nos rótulos.
Redação com CNN Brasil
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