Assédio Moral no Governo: 20 Denúncias Diárias em 2025

Governo Lula Registra Pico de Denúncias de Assédio Moral

O governo do presidente Lula registrou uma média alarmante de **20 denúncias de assédio moral por dia** no ano de 2025. Ao todo, foram formalizadas **7,2 mil queixas**, o que representa um **aumento de 62% em relação ao ano anterior** e um crescimento expressivo de **600% se comparado a 2020**. Os dados, compilados a partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), indicam uma escalada preocupante nas reclamações dentro do serviço público federal.

CGU Explica Aumento e Reafirma Compromisso

Procurada para comentar o aumento substancial nos registros, a CGU atribuiu o fenômeno a uma combinação de fatores. Segundo a pasta, o crescimento das denúncias está **“associado, em grande medida, à ampliação do conhecimento sobre o tema, às ações de comunicação e ao fortalecimento dos canais de denúncia”**. A Controladoria também reafirmou seu **“compromisso com o tratamento responsável das manifestações, a proteção ao denunciante e o aperfeiçoamento da apuração”**. O fortalecimento dos canais, incluindo iniciativas como o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122/2024, e treinamentos para servidores, contribuem para a maior confiança no reporting.

Ouvidorias Federais Sobrecargadas e Projeto de Lei Paralisado

As denúncias de assédio moral foram recebidas pelas ouvidorias de **301 órgãos federais** em 2025. A ouvidoria da própria CGU foi a que mais acolheu reclamações, seguida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Saúde. É importante notar que, além das 7,2 mil queixas que iniciaram o processo de tramitação, outras **1,4 mil denúncias não puderam ser apuradas** por falta de elementos mínimos, como a identificação dos envolvidos. Paralelamente, um projeto de lei que visa **criminalizar o assédio moral** tramita há mais de duas décadas no Congresso Nacional, tendo sido aprovado na Câmara em 2019, mas aguardando análise no Senado desde então.

O Que Caracteriza Assédio Moral?

A CGU define assédio moral como uma **“conduta abusiva que expõe pessoas ou grupos a situações hostis e de humilhação, constrangimento, intimidação, agressividade e menosprezo”**. Esse comportamento pode resultar em **sofrimento psíquico ou físico**, impactando negativamente a vida pessoal e profissional das vítimas e **degradando o clima de trabalho**. A Controladoria enfatiza que o assédio moral e outras formas de discriminação são **“inaceitáveis em qualquer circunstância”**, por violarem direitos fundamentais.