Ato contra PL da Dosimetria agita João Pessoa

Manifestação contra o PL da Dosimetria reúne centenas em João Pessoa

Na manhã deste domingo, 14, o Busto de Tamandaré, em João Pessoa, foi palco de um ato público contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A manifestação, articulada pelas redes sociais e replicada em diversas cidades brasileiras, reuniu membros de movimentos sociais, partidos políticos e cidadãos preocupados com as implicações da proposta.

O que é o PL da Dosimetria?

O PL 2162/23, que está em pauta no Congresso Nacional, surge como uma alternativa ao antigo PL da Anistia. O principal objetivo do projeto é alterar a forma como as penas são calculadas para crimes específicos, incluindo aqueles relacionados a atos golpistas. A proposta prevê a **redução das penas de condenados pela trama golpista**, o que afeta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Impacto na pena de Bolsonaro

Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a aprovação do PL da Dosimetria poderia **reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2 anos e 4 meses**. Atualmente, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e está detido desde 22 de novembro na sede da Polícia Federal em Brasília. O projeto detalha que o crime de golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos, passaria a absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos. Além disso, a progressão de pena seria mais rápida, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de 1/6 da pena, diferentemente da regra atual que exige 1/4.

Reação e próximos passos

Os protestos em João Pessoa e em outras cidades do país são uma resposta direta à **aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara Federal na madrugada da última quarta-feira (10)**. O texto ainda precisará ser avaliado e votado pelo Senado. O ato em João Pessoa começou com concentração no Busto de Tamandaré, por volta das 9h, seguido por uma caminhada. A manifestação demonstra a mobilização da sociedade civil contra o que muitos consideram uma tentativa de amenizar as consequências de crimes contra a democracia.