Atriz de Teatro Condenada por Injúria Racial na Paraíba Tem Pena Reduzida

TJPB mantém condenação por injúria racial e reduz pena de atriz de teatro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da atriz e diretora de teatro, Letícia Rodrigues, pelo crime de **injúria racial**. A decisão, tomada nesta terça-feira (16), atendeu a um recurso da defesa contra a sentença proferida em julho pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa. Apesar de confirmar a culpa, a pena inicial de 6 anos e 30 dias-multa foi reduzida para 2 anos de reclusão, 4 meses e 24 dias, além de 12 dias-multa. A atriz responde ao processo em liberdade.

Declarações racistas e comprovadas pela Justiça

O caso envolve declarações feitas por Letícia Rodrigues contra três ex-funcionários do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa. Segundo os autos do processo, a atriz utilizava expressões como “olha o carvão” e “preto nasceu para ser minha mucama”, além de afirmar que “sou rica porque sou branca, quem mandou nascer preto”. O desembargador relator do processo, Ricardo Vital de Almeida, destacou que as declarações foram comprovadas em materialidade e autoria, descartando a reclassificação do crime para injúria simples.

Defesa das vítimas vai recorrer da redução da pena

A defesa das três vítimas, no entanto, manifestou insatisfação com a redução da pena e informou que irá recorrer da decisão. A advogada das vítimas argumenta que a diminuição da pena, embora tenha sido aplicada pelo tribunal com base no contexto e na intenção de minimizar a gravidade, não reflete a gravidade dos atos. O processo detalha que as injúrias ocorreram no ambiente de trabalho, durante ensaios e no cotidiano das funções teatrais. Uma testemunha relatou que Letícia teria dito a um funcionário que ele “poderia fazer o macaco porque ele já tinha cara”.

Contexto do crime e desdobramentos

A decisão do TJPB considerou a continuidade delitiva, o que levou à diminuição da pena. A defesa de Letícia Rodrigues não se pronunciou até o momento. A condenação em primeira instância já havia sido proferida em julho deste ano. A decisão final também determina o pagamento das custas processuais e prevê medidas como a expedição de guias de execução penal e comunicação à Justiça Eleitoral. O caso de injúria racial na Paraíba levanta novamente o debate sobre a gravidade e as consequências de atos discriminatórios, mesmo em ambientes que deveriam ser de criação e colaboração.