Audiência de Custódia de Bolsonaro: STF Decide Futuro do Ex-Presidente

Audiência de Custódia e Análise do STF: O Que Acontece Agora com Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro está sob audiência de custódia neste domingo, 23, sem sair da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A audiência, que visa avaliar os métodos utilizados pela polícia no ato da prisão, não deve, em princípio, alterar sua situação carcerária imediata. A definição sobre os próximos anos do ex-presidente começa a ser traçada de forma mais concreta na segunda-feira, 24, quando vence o prazo para que sua defesa apresente o último recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Decisão do STF e Possível Cumprimento de Pena

A Primeira Turma do STF será responsável por decidir se mantém ou não a prisão preventiva de Bolsonaro. A tendência é que a prisão seja mantida e, posteriormente, o recurso final seja negado. Caso essa última hipótese se concretize, o processo referente à trama golpista terá o trânsito em julgado declarado, e Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses, inicialmente em regime fechado. A defesa do ex-presidente tem alegado problemas de saúde e idade avançada, aos 70 anos, para solicitar que a pena seja cumprida em regime domiciliar.

Contexto da Prisão Preventiva

A prisão preventiva, decretada para a “garantia da ordem pública” diante do risco de fuga, não possui prazo de vencimento. Portanto, Bolsonaro deve tomar conhecimento do fim de seu processo ainda enquanto estiver na cela especial da PF. O STF precisará especificar o local de cumprimento da pena, sendo uma das opções uma cela na carceragem do 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. É importante notar que a prisão preventiva atual não está diretamente ligada à condenação de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto após desrespeitar uma ordem judicial que o proibia de usar redes sociais, tendo aparecido em um perfil oficial para enviar mensagens a apoiadores.

Violação da Tornozeleira e Vigília de Apoiadores

A prisão preventiva deste sábado foi decretada em virtude da violação da tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do pai. Embora o senador tenha afirmado que o ato era para orações pela saúde de Bolsonaro e pela democracia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou que a vigília tinha o objetivo de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar, abrindo margem para uma possível fuga. A prisão e o isolamento político de Bolsonaro deixam seu filho Flávio em uma posição delicada, pois ele também pode se tornar alvo da PF.