Agência Brasil*

Sem acordo, votação do PL dos Agrotóxicos é adiada para terça-feira


Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto de lei que flexibiliza regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos, marcada para hoje (24) na Comissão de Agricultura (CRA), foi adiada para a próxima terça-feira (29).

O PL 1.459/2022 trata da pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, destinação final e fiscalização de agrotóxicos. Desde o início da tramitação na comissão, a matéria é fruto de ampla divergência entre os senadores.

O relator do projeto e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já havia lido seu relatório, mas, após pedidos para ampliação do debate, apresentou novamente seu parecer hoje.

Entre as medidas previstas no substitutivo estão a concentração do poder decisório sobre os agrotóxicos no Ministério da Agricultura e a alteração da nomenclatura agrotóxico, que passaria a ser chamada, na legislação, de pesticida.

O texto prevê ainda a fixação de prazo para a obtenção de registros desse tipo de produto no Brasil — com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos prazos pelos órgãos competentes — e a suavização da classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Hoje demora-se, em média, oito ou até dez anos para a autorização de um novo princípio ativo. É um tempo muito longo para produtos mais modernos, seguros e eficazes entrarem no mercado. A nova lei prevê um prazo máximo de dois anos para que um novo produto seja analisado”, destacou Gurgacz.

Durante a reunião de hoje, o senador lembrou que estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de usuários de pesticidas, ficando atrás de países como Japão, Coréia do Sul, Alemanha, França, Itália e o Reino Unido.

 

*Com informações da Agência Senado.



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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.

O texto tem o objetivo de viabilizar o piso salarial da enfermagem, que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da indefinição sobre fontes de financiamento. Líderes partidários devem indicar 34 titulares e 34 suplentes que participarão da comissão para que o colegiado seja formalmente instalado.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do piso salarial, afirmou que será incluída ao texto da PEC outra proposta que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da categoria.

“A enfermagem não pode esperar. Por isso, vamos instalar o mais rapidamente possível essa comissão especial e vamos garantir o relatório também no prazo das 10 sessões. Com essa iniciativa parlamentar, vamos garantindo parte das fontes de financiamento atendendo a estados, municípios, e união e também atendendo os hospitais filantrópicos”, disse.

O deputado Mauro Benevides Filho afirmou que a proposta de sua autoria define a fonte de recursos do pagamento do piso salarial da enfermagem em todo o país sem comprometer as receitas tributárias dos entes federativos.

“Estamos de tratando exclusivamente do superávit financeiro dos fundos federais – entre R$ 10 bilhões e 11 bilhões – para o pagamento do piso”, explicou.

*Com informações da Agência Câmara

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Copa do Catar: saiba quem são os 16 estreantes do Brasil em Mundiais


A Copa do Catar começa para o Brasil com o duelo desta quinta-feira (24), contra a Sérvia, pelo Grupo G, às 16h (horário de Brasília). Se a estreia já é por si só um momento especial, imagine para quem nunca jogou um Mundial na carreira. Este é o caso de 16 dos 26 convocados pelo técnico Tite para defender a amarelinha no Catar.

O grupo de estreantes reúne jogadores experientes e bem conhecidos no futebol nacional, como o meio-campista Éverton Ribeiro (Flamengo) e o goleiro Weverton (Palmeiras), ambos com extensa experiência profissional. Boa parte do elenco, no entanto, foi revelada por times brasileiros e deixou o país logo após completar 18 anos, para atuar em clubes europeus, como ocorreu com Vinícus Júnior e Rodrygo (ambos do Real Madrid) e Fabinho (Liverpoool).

Jovens ou experientes, os estreantes listados abaixo vão lembrar para sempre desta 22ª edição da Copa do Mundo. 

GOLEIRO 

Weverton Ribeiro

Nascido em Rio Branco (AC), Weverton é cria do Andirá, clube local onde jogou no Sub-15, mas foi defendendo o Juventus do Acre que ganhou notoriedade ao competir na Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha. De olho em novos talentos, o Corinthians contratou Weverton, na ocasião com 17 anos, e foi no Timão que ele alçou a equipe profissional.

Hoje no Palmeiras o acreano está prestes a estrear em Mundiais, vestindo a amarelinha.  Aos 34 anos, Weverton é o terceiro goleiro da seleção. Foi campeão olímpico na Rio 2016 – ouro até então inédito – e, no ano seguinte, estreou na seleção principal. 

Weverton - goleiro -seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

 

DEFENSORES

Alex Sandro

O lateral-esquerdo de 31 anos nasceu em Catanduva, no interior paulista, mas foi no Athletico-PR que iniciou a carreira no futebol. Aos 17 anos já conquistava o Campeonato Paranaense de 2009 com o time profissional. No ano seguinte foi para o Santos, onde colecionou títulos: Paulista (2010 e 2011), Copa do Brasil (2011) e Libertadores (2011). O desempenho chamou a atenção do Porto (Portugal) que o contratou em 2011. Quatro anos depois foi para a Juventus (Itália) e segue até hoje no clube. 

Alex Sandro foi vice-campeão olímpico nos Jogos de Londres e campeão da Copa América de 2019 pela seleção principal. Atuou 37 vezes com a amarelinha e é um dos favoritos a ocupar a lateral-esquerda do escrete canarinho, após uma lesão grave impedir o Guilherme Arana de ir à Copa.

Alex Sandro - seleção brasileira - retrato

Alex Telles

O lateral-esquerdo de 29 anos teve sua primeira chance com o técnico Tite em 2019 e de lá pra cá atuou oito vezes com a amarelinha. Gaúcho, de Caxias do Sul, Telles foi revelado nas categorias de base do Juventude, onde se tornou profissional em 2011, aos 19 anos.

Contratado pelo Grêmio no início de 2013, brilhou no campeonato nacional, sendo escolhido o melhor lateral-esquerdo da competição no Prêmio Craque do Brasileirão. No ano seguinte, o brasileiro começou sua carreira internacional pelo Galatasaray (Turquia).  Desde então, já defendeu Inter de Milão (Itália), Porto (Portugal), Manchester United (Inglaterra) e, atualmente, defende o Sevilla (Espanha).  

Alex Telles - seleção brasileira - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Bremer

Ao ser batizado, o baiano da pequena Itapitanga, cidade vizinha à Ilhéus, ganhou o nome em homenagem ao zagueiro alemão Gleison Bremer, campeão mundial na Copa da Itália (1990). Coincidência ou não, Bremer seguiu carreira no futebol e joga na defesa. Recém-contratado pela Juventus, durante a apresentação oficial,  revelou seu grande sonho: vestir a amarelinha. “A Juve tem jogadores brasileiros e isso me ajudará a chegar à Seleção. Não é fácil, fiz uma grande temporada no ano passado, mas não fui convocado”. No último dia 7, o que era sonho virou realidade. Bremer está no Catar. Convocado apenas para os dois últimos amistosos antes do Mundial (Gana e Tunísia), o zagueiro esteve em campo durante 45 minutos no duelo contra Gana. 

O primeiro clube na carreira de Bremer  foi o Desportivo Brasil, de São Paulo, em 2014. Dois anos depois, foi emprestado ao São Paulo, onde estreou como profissional. Em 2017 foi contratado pelo Atlético-MG e, no ano seguinte, teve o passe vendido para o Torino (Itália). Em julho passou a defender a Juventus.  

Bremer - seleção brasileira - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Éder Militão

Aos 14 anos, Éder Militão deixou Sertãozinho, na região metropolitana de Ribeirão Preto (SP), para jogar na capital, na base do São Paulo. Agora, 10 anos depois, Militão está prestes a disputar sua primeira Copa do Mundo com a amarelinha. 

No Tricolor Paulista, o defensor foi galgando as categorias de base até se profissionalizar aos 19 anos. Em 2017 integrou o time B e também a equipe principal do São Paulo, onde permaneceu até o ano seguinte, quando foi contratado pelo Porto (Portugal).

A passagem pelo futebol lusitano durou menos de um ano: em setembro de 2019 o brasileiro chegou ao Real Madrid (Espanha) e segue até hoje no time merengue. Militão estreou na seleção brasileira em 2018 e de lá para cá já atuou em 23 confrontos. 

Éder Militão - seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

 

MEIO-CAMPISTAS

Bruno Guimarães

O volante do Newcastle (Inglaterra), 24 anos, é carioca de São Cristóvão, na zona Central da capital. Aos cinco anos frequentou a escolinha do Vasco e se apaixonou pelo esporte. Após ser reprovado em testes do Botafogo e Flamengo, Bruno não esmoreceu: resolveu começar a carreira pelo pequeno Audax Rio, clube de São João de Meriti (RJ). Escolha acertada: após três anos, foi transferido para o Audax Osasco, onde se destacou na Copinha de 2017, entrando logo depois  no time profissional. No mesmo ano foi emprestado ao Athletico-PR, onde brilhou na conquista da Copa do Brasil. Após dois anos no Furacão, o jogador deixou o Brasil para atuar pelo Lyon (França)d. Em janeiro foi contratado pelo Newcastle.  

Bruno estreou em 2020 na seleção brasileira e marcou uma vez na goleada de 4 a 0 sobre a Bolívia na última rodada das Eliminatórias da Copa. O jogador atuou em sete partidas do escrete canarinho. 

Bruno Guimarães - seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Éverton Ribeiro

O jogador pertence à geração multicampeã do Flamengo, que desde 2019 vem amealhando troféus em competições nacionais e do continente sul-americano. Em grande fase, o meio-campista voltou a ser convocado para a seleção em 2020 –  jogos contra o Equador e Paraguai, pelas Eliminatórias da Copa –  após um hiato de cinco anos sem vestir a amarelinha. Coube ao técnico Tite convocar o o experiente meio-campista de 33 anos para o primeiro Mundial da extensa carreira.

Éverton nasceu em Arujá, região metropolitana de São Paulo. Aos nove anos passou na primeira peneira e ingressou na Portuguesa, na zona leste de São Paulo, e três anos depois já estava no Corinthians. Gostava de jogar na lateral-esquerda e aos 17 anos ganhou projeção ao disputar a Copinha de Futebol Júnior (2007). Daí em diante, alçou vôo: passou pelo São Caetano e Coritiba, até chegar ao Cruzeiro em 2013, onde permaneceu por dois anos. Em 2015 o jogador foi jogar no Al-Ahli, nos Emirados Árabes Unidos, até retornar dois anos depois para o Brasil, contratado pelo Flamengo. 

Éverton Ribeiro - seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Fabinho

Nascido em Campinas (SP), o jogador de 28 anos é multifacetado. Atualmente no Liverpool (Inglaterra), ele atua como volante, mas também se sai bem na lateral-direita. Desde a primeira convocação para a seleção brasileira em 2015, Fabinho já soma 28 jogos com a amarelinha. 

 O primeiro clube na carreira foi o Paulínia, dos sete aos 12 anos, quando foi contratado pelo Fluminense. Embora tenha se profissionalizado no clube carioca, nunca entrou em campo com o uniforme grená. Em 2018, o meio-camplista teve o passe vendido em 2012 ao Rio Ave (Portugal), quando tinha 18 anos. Depois passou pelo Real Madrid (Espanha) e Mônaco (França), antes de ser contratado em 2018 pelos Reds. 

Fabinho - seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Lucas Paquetá

O meia-atacante Lucas Tolentino Coelho de Lima nasceu na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, e foi lá que despertou para o futebol. Aos 10 anos, ele cruzou a Baía de Guanabara para assinar seu primeiro contrato com o Flamengo. Começou pelo Sub-11 até chegar ao time profissional, aos 19 anos. Três anos depois, partiu para a Itália, contratado pelo Milan. Lucas Paquetá já passou pelo Lyon (França) e atualmente joga no West Ham (Inglaterra). 

Habilidoso, o meia estreou com a amarelinha em 2018. De lá para cá foram 35 jogos e sete gols marcados. O mais marcante, foi o que carimbou o passaporte da seleção para o Catar, na vitória por 1 a 0 sobre a Colômbia, pela 13ª rodada das Eliminatórias no final do ano passado.

Lucas Paquetá - seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

 

ATACANTES

Antony

O ponta-direita de 22 anos estreia na Copa do Catar no melhor momento da carreira. Depois de dois anos no Ajax (Holanda), onde conquistou dois títulos nacionais consecutivos, o paulista de Osasco foi contratado em julho pelo Manchester United (Inglaterra) por 100 milhões de euros (equivalente a R$ 558 milhões) – a maior transação da história do futebol holandês. 

Antony é cria do São Paulo: chegou ao clube com 10 anos, foi promovido a profissional oito ano depois. Em 2019 conquistou a Copinha de Futebol Júnior (2019) e, na equipe principal, faturou o vice-campeonato do Paulistão. No ano seguinte, deixou o país para atuar no Ajax. O ponta-direita sobressaiu ano passado na conquista dodo bicampeonato na Olimpíada de Tóquio e quatro meses depois foi convocado por Tite para a seleção principal. Na estreia, diante da Venezuela, bastaram 15 minutos em campo para Antony marcar seu primeiro gol com a amarelinha. Em um ano, participou de 11 confrontos. 

Antony - seleção brasileira - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Gabriel Martinelli

O caçula da seleção brasileira tem 21 anos – é cinco meses mais novo que Rodrygo – e vem brilhando no Campeonato Inglês (Premier League) como atacante do Arsenal. 

Nasceu em Guarulhos (SP) e com nove anos começou a jogar futsal nas categorias de base do Corinthians. Dois anos depois, também no Timão, trocou a quadra dura pelo gramado. E gostou. Em 2015 migrou para o time Sub-15 do Ituano, onde estreou como profissional três anos depois, com pouco mais de 16 anos. Ao completar a maioridade teve o passe vendido para o Arsenal, por aproximadamente 6 milhões de libras (o equivalente a R$ 38 milhões). 

Martinelli é campeão olímpico, título conquistado nos Jogos de Tóquio, no ano passado. Estreou na equipe principal me março deste ano, e atuou outras duas vezes com a amarelinha. 

Gabriel Martinelli - seleção - retrato

Pedro

Revelado pela base do Flamengo, o atacante assegurou presença no Mundial do Catar após brilhar nesta temporada, em que o Rubro-Negro faturou o tricampeonato da Libertadores e o tetra na Copa do Brasil. O centroavante de 25 anos atuou apenas duas vezes pela seleção: a primeira em 2020 contra a Venezuela, pelas Eliminatórias Sul-Americanas, e a última há dois meses, na goleada do Brasil sobre a Tunísia (5 a1), em amistoso. Neste último, Pedro balançou a rede, após entrar no segundo tempo. 

Carioca do Méier, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, o jogador passou pela base do Flamengo, mas foi no rival Fluminense que amadureceu e se tornou profissional aos 21 anos, participando da conquista da Taça Rio de 2018. No mesmo ano teve o passe vendido para a Fiorentina (Itália). Após dois anos no clube, e escalado apenas quatro vezes, voltou para o Brasil, para ser titular no Flamengo.

Pedro - seleção - retrato

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Raphinha

Nascido em Porto Alegre, o ponta-direita foi revelado pela base do Avaí, no estado vizinho de Santa Catarina. Foi no Leão da Ilha que o gaúcho também se profissionalizou em 2016, mas sequer jogou na equipe principal. Aos 20 anos foi contratado pelo Vitória de Guimarães (Portugal). No futebol lusitano jogou também no Sporting, e depois passou pelo Rennes (França) e Leeds (Inglaterra), até ser contratado este ano pelo Barcelona.   

Raphinha estreou ano passado em grande estilo na seleção de Tite: marcou duas vezes na vitória do Brasil sobre o Uruguai (4 a 1) pelas Eliminatórias da Copa. Em 11 jogos com a amarelinha, fez cinco gols. 

Raphinha - seleção - retrato

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Richarlison

O caminho de Richarlison até a estreia no Mundial do Catar teve início no Real Noroeste, clube da cidade de Águia Branca (ES), onde começou a jogar futebol aos 16 anos. Logo foi contratado pelo Sub-20 do América-MG, onde estreou como profissional em 2015. No ano seguinte, já defendia o Fluminense, mas não demorou a sair do Brasil com destino à Inglaterra, em 2017, para atuar no Watford. Seu segundo clube no Reino Unido foi o Everton, onde permaneceu por três anos. 

Desde julho deste ano Richarlison, de 25 anos, é jogador do Tottenham. O atacante foi campeão olímpico de futebol nos Jogos de Tóquio no ano passado. Ele estreou na seleção principal, em 2018, e desde então marcou 17 gols em 38 partidas com a amarelinha. 

Richarlison - seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Rodrygo

Rodrygo é cria do Santos, de onde saiu aos 18 anos direto para o Real Madrid (Espanha), onde é conhecido como Rayo (raio). O ponta-direita, nasceu em Osasco (SP), em janeiro de 2001, apenas cinco meses antes de Martinelli, caçula da seleção. Aos 11 anos, Rodrygo foi contratado pelo clube da Vila Belmiro e passados cinco anos estreou entre os profissionais. Atuou no Brasil até meados de 2019, mesmo ano em que estreou com a amarelinha. 

Rodrygo faturou o segundo ouro olímpico do Brasil ano passado, nos Jogos de Tóquio. Na seleção principal, comandada por Tite, participou de oito confrontos. 

Rodrygo - seleção - retrato

 Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

Vinícius Júnior

Eleito um dos 10 melhores jogadores do mundo na última temporada 2021/22 europeia, o brasileiro de 22 anos estreia em seu primeiro Mundial após colecionar títulos pelo Real Madrid nos últimos quatro anos: uma Liga dos Campeões, dois campeonatos nacionais/ LaLiga, duas Supercopas da Espanha e uma Supercopa da Europa. 

Vini nasceu em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Despertou para o futebol aos seis anos, quando matriculado pelo pai numa escolinha local do Flamengo. Quatro anos depois foi federado pelo Rubro-Negro carioca e aos 16 anos estreou precocemente como profissional. Jogou poucos meses no time principal do clube da Gávea até ter o passe vendido ao Real Madrid em meados de 2018.

Desde que estreou na seleção em 2019, Vini jogou em 16 partidas.  Seu primeiro e único gol com a amarelinha saiu na goleada sobre o Chile (4 a 0), no Maracanã, pelas Eliminatórias.

Vinícius Júnior - seleção - retrato

Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

 

* Colaboração dos estagiários Luiz Eduardo Silva e Pedro Dabés, sob supervisão de Verônica Dalcanal



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Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações.

Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores. Nesta situação, os bens particulares dos sócios serão usados para pagar os débitos.

A proposta do ex-deputado Bruno Araújo já havia sido aprovada pela Câmara em 2014. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram em Plenário um substitutivo do Senado para o projeto.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



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Ibovespa fecha em queda à espera da PEC da Transição


O Ibovespa, índice da B3, fechou hoje (16) com queda de 2,58%, a 110.243,33 pontos, pressionado pelos rumores sobre o conteúdo da PEC da Transição. O mercado também aguarda o anúncio da equipe econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O giro financeiro da bolsa de valores bateu R$ 51 bilhões.

O dólar fechou em alta de 1,5%, a R$ 5,38, depois de ter saltado a R$ 5,39 durante o dia de negociações no mercado.

No cenário internacional, o índice S&P 500 caiu após o setor varejista alimentar novas preocupações com as vendas da temporada de fim de ano.

De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, o viés negativo internacional prevaleceu no pregão, mas o cenário interno também foi levado em conta com as repercussões negativas sobre o cumprimento do teto de gastos pelo governo eleito para o próximo ano.

*Com informações da Reuters



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Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro


O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes

O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

*Com informações da Agência Senado



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Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa


O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República.

Parlamentares alteraram o dispositivo que define regras para gestão administrativa e financeira da Embrapa, para celebrar acordos, contratos e convênios, por prazo determinado, com fundações de apoio. O novo dispositivo legal prevê que sejam estabelecidos mecanismos que garantam maior efetividade nos recursos orçamentários da Embrapa, possibilitando-lhe maior autonomia financeira, à semelhança do que se pretende oferecer às agências reguladoras do país.

“Sem essa autonomia, possíveis contingenciamentos de recursos da União podem dificultar o planejamento e a própria execução das atividades da empresa, com impactos negativos incalculáveis na sua gestão”, afirmou o relator, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

A matéria foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, em setembro de 2019, e logo enviado à Câmara dos Deputados. A proposta inclui entre os recursos da Embrapa os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos serviços e dos direitos de uso da marca. A matéria também vincula a aplicação desses royalties ao fomento da atividade de pesquisa e desenvolvimento e facilita a transferência de tecnologia e o pagamento à Embrapa.

*Com informações da Agência Senado



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Canal para denúncias de telemarketing abusivo atende 26 mil pessoas


O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por esse tipo de serviço. Criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a plataforma visa atender queixas das pessoas que não autorizaram empresas a ligar para suas casas, oferecendo produtos ou serviços.

Do total das denunciantes, 92% afirmaram não ter relação com as empresas, ou seja, não contrataram nenhum serviço. Além disso, 99% declararam não haver concedido permissão para a empresa oferecer produtos e serviços via telefone.

Segundo a Senacon, o canal é de amplitude nacional e Minas Gerais é o estado que apresenta maior número de denúncias: 8.800. Em seguida, aparecem São Paulo e Rio de Janeiro, com 6,3 mil e 1,1 mil, respectivamente. Bancos e operadoras de celular e TV por assinatura lideram as denúncias.

Atenda, identifique e denuncie

Para denunciar, o consumidor deve preencher o formulário eletrônico com a data e o número de origem da chamada com DDD (se houver), o nome do telemarketing ou qual empresa ele representa e se foi dada a permissão para oferta de produtos e serviços.     

As denúncias serão investigadas pela Senacon e encaminhadas aos Procons para análise e eventual abertura de processo administrativo pela prática abusiva.

*Com informações da Senacon



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China, Rússia e países da América Latina felicitam Lula pela vitória


Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, neste domingo (30), líderes mundiais cumprimentam o candidato vitorioso.

O presidente chinês, Xi Jinping, parabenizou Lula na manhã de hoje (31), segundo a emissora estatal CCTV. “Atribuo grande importância ao desenvolvimento das relações China-Brasil”, disse Xi.

“Estou disposto a trabalhar com o presidente eleito Lula, de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, para planejar e promover conjuntamente a um novo patamar a parceria estratégica abrangente entre a China e o Brasil, em benefício dos dois países e seus povos.”

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também parabenizou o presidente eleito pela conquista de um terceiro mandato. Em nota no site do Kremlin, Putin disse esperar o fortalecimento dos laços Brasil-Rússia e que o resultado da eleição mostra a “alta autoridade política” de Lula.

América Latina

Líderes da América Latina se manifestaram, ainda ontem, cumprimentando o petista. “Viva Lula”, tuitou o colombiano Gustavo Petro, que em junho foi eleito o primeiro presidente de esquerda de seu país.

O presidente argentino, Alberto Fernández, disse no Twitter que a “Sua vitória [de Lula] abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo”.

“Parabéns irmão”, escreveu o presidente boliviano, Luis Arce. “Sua vitória fortalece a democracia e a integração na América Latina.”

“A democracia venceu hoje no Brasil”, disse o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, cujos laços com Lula foram frequentemente citados por Bolsonaro para questionar o compromisso do PT com a democracia.

EUA, Canadá e Europa

O premiê inglês, Rishi Sunak, também se manifestou no Twitter. Nas primeiras horas desta segunda-feira, ele disse estar ansioso para trabalhar com o futuro presidente Lula: “Parabéns ao @LulaOficial sobre sua vitória nas eleições brasileiras.

Estou ansioso para trabalhar juntos nas questões que importam para o Reino Unido e o Brasil, desde o crescimento da economia global até a proteção dos recursos naturais do planeta e a promoção de valores democráticos.

Ontem, após o resultado oficial, outros líderes mundiais já haviam se manifestado. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumprimentou a vitória de Lula por meio de nota: “Envio meus cumprimento a Luiz Inácio Lula da Silva em sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil por meio de eleições livres, justas e confiáveis. Espero que trabalhemos juntos para continuarmos a cooperação entre os dois países nos meses e anos a seguir”. 

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que ambos enfrentarão unidos “muitos desafios comuns”.

O primeiro-ministro canadense Justin Trudeau afirmou que “está ansioso para trabalhar” com o futuro presidente: “estou ansioso para trabalhar com @LulaOficial para fortalecer a parceria entre nossos países, entregar resultados para canadenses e brasileiros e avançar em prioridades compartilhadas – como proteger o meio ambiente. Parabéns, Lula!”

*Com informações da Reuters
Matéria ampliada às 11h15





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Venda de veículos tem alta de 19,33% em setembro, diz Fenabrave

A venda de veículos automotores novos em setembro registrou alta de 19,33% na comparação com o mesmo mês de 2021. No mês passado foram comercializados 335.304 unidades, ante 280.979 em setembro do ano passado. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgou hoje (4) os dados de setembro.

Na comparação com agosto, as vendas registraram queda de 3,26% em setembro. Já no acumulado de janeiro a setembro deste ano, houve alta de 2,1% na comparação com o mesmo período do ano passado

Os dados da Fenabrave levam em conta as vendas de automóveis e comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

Segmentos

As vendas de automóveis e comerciais leves tiveram elevação nas vendas em setembro de 26,76% em relação ao mesmo mês de 2021. Já na comparação com o mês anterior, agosto de 2022, houve queda de 7,12%. No acumulado do ano, foi registrada queda de 5,08% em relação ao mesmo período de 2021 para o segmento.

No caso de caminhões todos os índices ficaram negativos em setembro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda é de 4,02%. Na comparação com agosto, a retração foi de 9,81%. De janeiro a setembro, a queda foi 1,8%, na comparação com o mesmo período de 2021.

“Essa queda se deve à falta de componentes e ao fato de que caminhão é algo muito específico, feito por encomenda, com tecnologia muito maior do que a dos outros veículos”.

As vendas de implementos rodoviários apresentaram crescimento de 7,73% na comparação com setembro do ano passado, mas tiveram queda de 5,39% ante agosto deste ano. No acumulado de janeiro a setembro a queda foi de 8,19%.

*Colaborou a repórter da Agência Brasil Flávia Albuquerque

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