Bancos querem esclarecer impactos da Lei Magnitsky

O anúncio da aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes levou bancos brasileiros a buscarem esclarecimentos imediatos sobre possíveis impactos em suas operações, especialmente fora do país.

Na quarta-feira 30, poucas horas depois da confirmação da medida pelos Estados Unidos, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) reuniu representantes das áreas jurídicas de diferentes instituições para discutir o tema.

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Primeiras avaliações dos bancos sobre os impactos da lei

De acordo com um executivo de uma das instituições presentes, a avaliação inicial apontou que a restrição imposta pela lei norte-americana não teria efeito sobre transações de Moraes no Brasil, mas apenas em movimentações internacionais.

Ao portal Metrópoles, a Febraban declarou: “a todo tempo se reúne com seus bancos associados sobre temas que possam afetar o setor bancário”, acrescentando que não é de sua competência emitir orientações sobre o tema, segundo informou à coluna.

Ainda em nota, a entidade explicou que “não se pronuncia sobre quaisquer aspectos específicos de transações, permitidas ou vedadas, afetas a relacionamento de bancos com seus respectivos clientes, que estão protegidas por sigilo bancário”.

Paralelamente, alguns bancos, como a Caixa Econômica, solicitaram a escritórios jurídicos internacionais análises detalhadas sobre possíveis consequências da legislação norte-americana para o funcionamento do sistema financeiro de outros países.