Cade Pressiona Gigantes da Tecnologia em 2026
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promete um ano agitado em 2026, com um foco especial em casos envolvendo big techs. A autarquia antitruste se debruçará sobre uma série de investigações que podem moldar o futuro da concorrência no mercado digital brasileiro, abordando desde práticas abusivas em lojas de aplicativos até o uso de conteúdo jornalístico e o avanço da inteligência artificial.
Apple e Google Sob Investigação
A Apple, por exemplo, enfrenta denúncias de abuso de posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos para iOS, apresentadas por Ebazar.com.br Ltda. e Mercado Livre. Um acordo já foi fechado e será acompanhado por três anos. Além disso, o Apple Pay é investigado por supostamente dificultar o acesso de carteiras digitais concorrentes à tecnologia NFC, beneficiando seu próprio serviço. A Meta, dona do Facebook, também denunciou a Apple por favorecer seus próprios aplicativos no rastreamento de dados.
O Google não fica de fora, sendo alvo de investigações relacionadas à Google Play Store e ao uso de conteúdo jornalístico sem a devida remuneração a veículos de mídia. Há ainda a possibilidade de novas apurações em torno do Gemini, o assistente de inteligência artificial da empresa.
Acordos e Disputas no Radar do Cade
Ricardo Gaillard, sócio da área concorrencial do Cescon Barrieu, avalia que esse cenário de big techs no Cade é “muito quente mesmo”, representando “a grande discussão do ano” e sendo maior que atos de concentração. Ele prevê que as empresas entenderão o caminho de acordos, utilizando o Cade como plataforma de disputa unilateral.
Outros Setores em Análise
Além das gigantes da tecnologia, o Cade também poderá ter desdobramentos no caso da B3, investigada por ações anticoncorrenciais para dificultar a entrada de concorrentes na infraestrutura financeira. A possibilidade de um acordo entre as partes é considerada. Outra pauta relevante é a investigação de práticas anticompetitivas no mercado de trabalho envolvendo departamentos de Recursos Humanos, com foco em trocas de informação sensível.
A formação de Ligas de Futebol, como a Libra e a Liga Forte União do Futebol Brasileiro, também pode ir para a pauta, devido a possíveis irregularidades em sua constituição. Em relação a fusões e aquisições (M&As), embora não haja um grande processo de concentração esperado, casos como a fusão global da Saipem e Subsea7 no setor de óleo e gás, e a compra da Kenvue pela Kimberly-Clark, podem chegar ao tribunal.
A compra da Warner Bros pela Netflix, caso se concretize e seja notificada ao Cade, também poderá gerar análises de integração vertical e intervenção de terceiros. A composição do tribunal do Cade, com mudanças na presidência e em conselheiros, pode influenciar a agenda de julgamentos, com expectativa de maior força no segundo semestre de 2026.
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