Cães e Gatos Poderão Ser Sepultados em Jazigos de Família em João Pessoa

Projeto de Lei em João Pessoa Propõe Sepultamento de Pets em Jazigos Familiares

Uma nova proposta apresentada na Câmara Municipal de João Pessoa pode mudar a forma como os cidadãos lidam com o luto de seus animais de estimação. O projeto de lei, de autoria do vereador Guga Pet (PP), visa permitir o **sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares**, desde que sejam cumpridos rigorosos critérios sanitários e de autorização.

Critérios e Exigências para o Sepultamento de Pets

A proposta estabelece uma série de requisitos para viabilizar o sepultamento de animais de estimação em túmulos de família. Entre as principais exigências, está a **comprovação de que o animal pertencia à família titular do jazigo**. Além disso, o sepultamento deverá ocorrer em um **compartimento ou acondicionamento adequado**, garantindo que as condições sanitárias do local não sejam comprometidas. A autorização prévia da administração do cemitério é outro ponto crucial, assim como a observância estrita das normas dos órgãos de vigilância sanitária e de controle ambiental. O projeto de lei **proíbe expressamente o sepultamento de animais em jazigos coletivos ou na ausência de autorização formal do titular** ou responsável legal.

Justificativa Humanitária e Tendência Nacional

Na justificativa do projeto, o vereador Guga Pet destaca o papel fundamental que os animais de estimação desempenham no cotidiano das famílias, sendo cada vez mais reconhecidos como **integrantes do núcleo familiar e fontes de afeto e companhia**. Para o parlamentar, a possibilidade de sepultamento em jazigos de família representa uma medida humanitária, que busca **respeitar o profundo vínculo afetivo entre tutores e seus pets**. Ele ressalta que a iniciativa não gerará custos para o município, pois dependerá da autorização das administrações dos cemitérios e do cumprimento de normas técnicas já existentes, assegurando a proteção sanitária e ambiental.

Experiência em Outros Estados e Próximos Passos

A iniciativa em João Pessoa segue uma tendência já observada em outras partes do Brasil. Recentemente, em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado. Essa lei, conhecida como “Lei Bob Coveiro”, reconhece formalmente o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação e serve de inspiração para propostas semelhantes em outras regiões. O projeto de lei em João Pessoa ainda aguarda apreciação e não foi submetido à votação, dependendo agora do debate e aprovação dos demais vereadores para se tornar lei.