‘Capangas’, ‘pitadas de psicopatia’ e ‘esse aparte é meu’: Relembre embates entre ministros do STF

No terceiro dia de julgamento da ação penal sobre a trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux trocaram farpas no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O momento de tensão virou meme nas redes sociais, mas não é novidade na Corte. Nos últimos anos, o Supremo foi palco de embates acalorados entre diferentes ministros.

O atrito desta terça-feira, 9, ocorreu após Fux reclamar de uma intervenção de Flávio Dino durante a leitura do voto de Moraes, relator do processo. Fux afirmou que não gostaria de ser interrompido durante seu voto, ao que Moraes rebateu dizendo que havia autorizado a manifestação de Dino. Ao longo da análise do caso, Fux tem sido o único a divergir do relator.

Moraes respondeu que várias das preliminares foram afastadas por unanimidade na ocasião em que se analisou o recebimento da denúncia, ao que Fux insistiu: “Estamos no julgamento”.

‘Vossa excelência não está falando com seus capangas’, disse Joaquim Barbosa a Gilmar Mendes

Em 2009, o clima esquentou entre os então ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. O desentendimento ocorreu durante a discussão de um embargo de declaração numa ação direta de inconstitucionalidade sobre o sistema de seguridade funcional do Paraná.

Na época, Mendes defendeu que o STF deveria se pronunciar sobre os efeitos da decisão. Barbosa foi contra a tese, dando início à troca de farpas. “A sua tese deveria ter exposta em pratos limpos”, disse Barbosa. “Ela foi exposta em pratos limpos, eu não sonego informação. Vossa excelência me respeite. Isso foi discutido. Vossa excelência não estava na sessão. Vossa excelência faltou à sessão”, respondeu Mendes.

A discussão atingiu o ápice minutos depois. “Vossa excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Quando vossa excelência se dirige a mim, não está falando com os seus capangas no Mato Grosso”, disparou Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutem no julgamento do Mensalão

Durante o julgamento do Mensalão, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski protagonizaram embates em diferentes etapas do processo.

Um dos confrontos mais emblemáticos ocorreu no debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues. Divergindo de Barbosa, Lewandowski sugeriu interromper a discussão para retomá-la na semana seguinte, mas foi acusado pelo relator de fazer “chicana”, isto é, manobra para atrasar o andamento do processo.

“Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, disse Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa.

‘Você é uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia’, diz Barroso a Mendes

Uma das discussões mais icônicas da Corte ocorreu entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, em sessão que deveria votar uma ação direta de inconstitucionalidade sobre doações ocultas em campanhas eleitorais.

O ministro continuou: “A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Vossa excelência é uma desonra para todos nós. Vossa excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Moraes e Mendonça divergem em evento com empresários

Outro embate que entrou para os anais da Corte foi a discussão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça durante um evento com empresários no Rio de Janeiro.

Primeiro a falar, Mendonça criticou o ativismo judicial, afirmando que um Estado de direito fortalecido demanda “autocontenção” do Judiciário. Para ele, o ativismo implica prevalência sobre os demais poderes.

Moraes rebateu mais tarde, dizendo que há o “falso lema” de que deve haver contenção tanto da imprensa quanto do Judiciário.

Mendonça e Flávio Dino protagonizam bate-boca em plenário

Meses antes, Mendonça e Flávio Dino também protagonizaram um debate acalorado durante sessão do STF na análise de uma ação que questionava o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos.

A lei prevê que a punição pode ser aumentada em um terço nesses casos. Os crimes contra a honra são injúria, calúnia e difamação. Dino abriu a divergência e votou pela constitucionalidade do aumento de pena quando configurada injúria.

Mendonça discordou, afirmando que ofender um servidor não justificaria uma pena mais severa. Dino respondeu: “Pra mim, é uma ofensa grave, não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível, que inventaram, desmoraliza o Estado. Por favor, não admito, é uma ofensa gravíssima e não crítica”.

‘Não está sendo fiel aos fatos’, diz Barroso a Fux

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e o ministro Luiz Fux tiveram uma discussão pública no dia 14 de agosto, durante sessão no plenário. O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria de um processo que analisava as regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Fux conduzia o processo e foi parcialmente vencido. Como consequência, a relatoria foi transferida ao magistrado que abriu a divergência. Fux, no entanto, defendeu que a divergência foi pontual e que a troca de relator não era necessária.

Segundo Fux, o presidente da Corte não teria oferecido a possibilidade de manter a relatoria. Barroso respondeu: “Eu ofereci a Vossa Excelência permanecer como relator, disse: ‘Vossa Excelência não quer permanecer como relator apenas reajustando?’ E Vossa Excelência disse: ‘não quero reajustar’”.

Fux negou a conversa e disse que o processo foi passado diretamente para Flávio Dino. Em resposta, Barroso disse que o ministro “não está sendo fiel aos fatos”. Gilmar Mendes ainda tentou intervir e apaziguar a situação, mas, após nova alfinetada de Fux, que disse que “não queria deixar passar isso”, o presidente do STF encerrou a sessão.