Caso Master: Toffoli aguarda PF e PGR para decidir destino de inquérito

Toffoli ainda não decidiu sobre foro do Caso Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá aguardar a conclusão de novas etapas nas investigações da Polícia Federal e um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tomar uma decisão sobre o foro do chamado Caso Master. A transferência do inquérito para o STF ocorreu devido à menção ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que possui direito ao foro especial por prerrogativa de função.

Novas diligências e possível retorno à primeira instância

Caso as novas fases da apuração não apontem indícios contra o parlamentar, Toffoli tem a possibilidade de remeter o caso para a Justiça de Brasília e de São Paulo, onde as investigações tramitavam originalmente. Atualmente, o ministro concedeu um prazo adicional de 60 dias para que a Polícia Federal finalize o inquérito, o que torna improvável uma alteração no foro antes desse período. Novas oitivas de testemunhas e investigados estão previstas para ocorrer já na próxima semana.

Pressão e articulação institucional no STF

Parte dos ministros do STF tem defendido que Toffoli abra mão da relatoria do Caso Master, visando diminuir a pressão sobre a Corte. Contudo, não se espera que o ministro se declare impedido ou suspeito. A alternativa para tal seria o envio do caso para a primeira instância. O presidente do STF, Edson Fachin, antecipou seu retorno ao recesso em Brasília com o objetivo principal de gerenciar o desgaste na imagem do tribunal, causado pelos desdobramentos recentes do inquérito. Fachin busca articular uma saída institucional para o impasse, que tem gerado atritos entre o Supremo, a PF e a PGR.

Representações à PGR e posicionamento sobre Toffoli

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses solicitando que ele propusesse ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito. No entanto, ao longo dos últimos 26 anos, o Supremo não registrou nenhuma decisão favorável a pedidos de afastamento de ministro. Em 15 de março, Gonet arquivou uma dessas representações, que se baseava na viagem de Toffoli em um jatinho com um dos advogados de executivos do banco. Na ocasião, o procurador-geral citou que não haveria providências a adotar, sem opinar sobre o mérito do fato. É importante notar que este caso não envolve os fatos mais recentes, como o investimento de um cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro em um resort, cujos sócios eram os irmãos de Toffoli. A PGR reforça a necessidade de cautela e de seguir os trâmites legais no Caso Master.