Geral

Doze escolas disputam título do Grupo Especial do carnaval do Rio


Os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começam na noite de hoje (22) na avenida Marquês de Sapucaí, depois de dois anos sem desfiles na passarela do samba por causa da pandemia de covid-19. Doze agremiações disputam o título de grande campeã do carnaval.

Como nos anos anteriores, os desfiles são divididos em dois dias. Entre a noite de hoje e a madrugada deste sábado (23) entram na avenida as primeiras seis escolas.

A primeira a desfilar, às 22h, será a Imperatriz Leopoldinense. A agremiação de Ramos, que tem oito títulos no currículo, retornou ao Grupo Especial este ano depois de ser campeã do grupo de acesso em 2020. Ela apresentará um enredo sobre o carnavalesco Arlindo Rodrigues.

Em seguida, o público verá no Sambódromo a Mangueira, primeira campeã do carnaval, há 90 anos, e detentora de 20 títulos, ficando atrás apenas da Portela. O enredo este ano homenageará três figuras do samba e da própria comunidade: Cartola, Jamelão e Delegado.

Cultura negra

Acadêmicos do Salgueiro, escola da Tijuca, na zona norte da cidade, será a terceira escola a passar pela Marquês de Sapucaí e buscará seu décimo título com um enredo sobre locais de resistência da cultura negra no Rio de Janeiro.

A quarta escola será a São Clemente, agremiação da zona sul da cidade que busca o título inédito, com uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima da covid-19.

Em busca do tricampeonato, a atual campeã Unidos do Viradouro, de Niterói, lembrará do carnaval de 1919, ocorrido depois da pandemia de gripe espanhola.

Encerrando o primeiro dia de desfiles, a Beija-Flor de Nilópolis levará para a avenida o enredo “Empretecer o pensamento é ouvir a voz da Beija-Flor”, sobre a contribuição intelectual negra para construção de um Brasil mais africano.

Segurança

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), responsável pelos desfiles do Grupo Especial, informou que garantirá a escolta de carros alegóricos para evitar novos acidentes, como o que feriu com gravidade a menina Raquel Antunes, de 11 anos, no primeiro dia de desfile da Série Ouro, na quarta-feira (20).

A obrigatoriedade de garantir a escolta dos carros no trajeto entre o Sambódromo e os barracões das escolas foi determinada pela Justiça do Rio na noite de ontem.

A Justiça também pediu que a Polícia Militar e a Guarda Municipal façam o patrulhamento das ruas do entorno para evitar que as pessoas se aproximem das alegorias.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a Guarda Municipal e a Polícia Militar informaram que já estão cumprindo a decisão judicial.

O Corpo de Bombeiros disse que nenhuma das escolas de samba protocolou a regularização de seus carros alegóricos junto à corporação e que, por isso, a liberação cabe às ligas que organizam os desfiles. Segundo os bombeiros, quando isso acontece as ligas assumem – junto com as escolas – os riscos de possíveis acidentes.



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Veja onde assistir aos desfiles das escolas de samba nos carnavais de São Paulo e do Rio de Janeiro


Diferentemente de outros anos, os desfiles do carnaval carioca serão realizados no mesmo dia em que as agremiações paulistas se apresentam no Sambódromo

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOElza foi homenageada pela escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel no Carnaval de 2020, o último antes da pandemia

Ao contrário do que aconteceu nas últimas edições do carnaval, os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial dos Carnavais de São Paulo e do Rio de Janeiro acontecerão simultaneamente. Até 2020, os desfiles da elite do carnaval paulista aconteciam nas noites de sexta e sábado, enquanto as agremiações cariocas se apresentavam domingo e segunda. Por conta da pandemia de Covid-19, o carnaval foi cancelado e adiado, o que forçou uma reorganização dos desfiles, fazendo com que as 14 escolas de São Paulo e as 12 do Rio de Janeiro desfilassem nas noites de sexta, 22, e de sábado, 23. A Globo, que detém os direitos de transmissão do carnaval, irá transmitir os desfiles do Rio de Janeiro para todo o Brasil, menos para o Estado de São Paulo, que verá os desfiles das agremiações locais. Entretanto, as duas transmissões serão disponibilizadas para o público geral no Globoplay, serviço de streaming da emissora.



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Veja a lista com todas as campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro


Ao todo, 15 escolas conquistaram o título carioca; Portela e a Mangueira lideram o ranking com 22 e 20 troféus, respectivamente

Reprodução/Facebook/ViradouroO enredo da Viradouro, campeão do Carnaval carioca em 2020, foi “Viradouro de Alma Lavada”

Nesta sexta-feira, 22, e no sábado, 23, as 12 escolas da primeira divisão do Carnaval do Rio de Janeiro irão desfilar na Sapucaí. Dentre elas, estão gigantes do samba carioca como a Portela e a Mangueira, as duas maiores campeãs da disputa, com 22 e 20 títulos, respectivamente. A Unidos do Viradouro, atual campeã, tenta conquistar seu terceiro título e se firmar entre as grandes do Rio. Além disso, a Imperatriz Leopoldinense, que soma oito conquistas, voltou do Grupo de Acesso querendo o primeiro lugar, que não vem desde 2001. Outras escolas, como a Paraíso do Tuiuti e a São Clemente, tentam sair do zero. Confira abaixo a lista com todas as 15 agremiações que já venceram o Carnaval carioca.

As campeãs do Rio de Janeiro

  • 1º: Portela – 22 títulos (1935, 1939, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1951, 1953, 1957, 1958, 1959, 1960, 1962, 1964, 1966, 1970, 1980, 1984 e 2017)
  • 2º: Mangueira – 20 títulos (1932, 1933, 1934, 1940, 1949, 1950, 1954, 1960, 1961, 1967, 1968, 1973, 1984, 1986, 1987, 1998, 2002, 2016 e 2019)
  • 3º: Beija-Flor – 14 (1976, 1977, 1978, 1980, 1983, 1998, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2011, 2015 e 2018)
  • Acadêmicos do Salgueiro e Império Serrano – 9 títulos (Salgueiro: 1960, 1963, 1965, 1969, 1971, 1974, 1975, 1993 e 2009 / Império: 1948, 1949, 1950, 1951, 1955, 1956, 1960, 1972 e 1982)
  • 5º: Imperatriz Leopoldinense – 8 títulos (1980, 1981, 1989, 1994, 1995, 1999, 2000 e 2001)
  • 6º: Mocidade Independente de Padre Miguel – 6 títulos (1979, 1985, 1990, 1991, 1996 e 2017)
  • 7º: Unidos da Tijuca – 4 títulos (1936, 2010, 2012 e 2014)
  • 8º: Unidos de Vila Isabel – 3 títulos (1988, 2006 e 2013)
  • 9º Unidos da Capela e Unidos do Viradouro – 2 títulos cada (Capela: 1950 e 1960/ Viradouro: 1997 e 2020)
  • 10º Estácio de Sá, Prazer da Serrinha, Recreio de Ramos e Vizinha Faladeira – 1 título cada (Estácio: 1992 / Prazer: 1950 / Recreio: 1934/ Vizinha: 1937)





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STJ  declara prescrita execução movida por sindicato contra Universidade Federal da Paraíba

Ao dar provimento

Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público. Em recursos, a expressão dar provimento é utilizada quando há êxito no recurso da parte.

 a recurso especial

Recurso interposto em causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; ou der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Na ação, era exigido o pagamento retroativo de aumento salarial de 28,86%, reconhecido judicialmente aos professores da universidade em 2002.

Com base na jurisprudência da corte (REsp 1.340.444), a turma entendeu que o prazo prescricional para a propositura da execução da obrigação de pagar não foi interrompido pelo pedido de inclusão do reajuste no contracheque dos servidores (execução de obrigação de fazer), ajuizado anteriormente pelo sindicato.

No caso dos autos, a UFPB opôs embargos à execução dos valores retroativos, que foi ajuizada pelo sindicato em 2012. O juiz considerou a ação prescrita porque foi proposta após o decurso do prazo de cinco anos, estabelecido no artigo 1º do Decreto 20.910/1932. Porém, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) afastou a prescrição

Perda de pretensão de reparação de direito violado.

.

Ações executórias são independentes

No recurso submetido ao STJ, a UFPB alegou que o prazo prescricional para a execução é quinquenal e se iniciou com o trânsito em julgado da sentença, ocorrido em 2002. O sindicato, por sua vez, sustentou que não poderia executar a obrigação de pagar enquanto não houvesse definição dos valores discutidos na execução da obrigação de fazer, o que ocorreu em 2010.

O ministro Gurgel de Faria, cujo voto prevaleceu no julgamento, lembrou que o entendimento da corte é firme no sentido de que o início da execução de sentença de ação coletiva referente à obrigação de fazer não interfere no prazo prescricional relativo à execução da obrigação de pagar, porque as pretensões são distintas (REsp

Recurso interposto em causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; ou der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.

 1.340.444).

Exceção a essa regra, observou o magistrado, são as hipóteses em que a própria sentença ou o juízo de execução reconheça que um tipo de obrigação depende necessariamente da prévia execução de outra espécie de obrigação.

Não houve interrupção do prazo prescricional

De acordo com Gurgel de Faria, tal exceção não ocorreu no caso dos autos, pois a sentença considerou que não houve causa impeditiva ou suspensiva do prazo prescricional, e o acórdão

É a decisão do órgão colegiado de um tribunal. No caso do STJ pode ser das Turmas, Seções ou da Corte Especial

 recorrido apenas afirmou que o ajuizamento da execução de obrigação de fazer interrompeu o prazo prescricional da execução da obrigação de pagar – em desacordo com a jurisprudência do STJ.

“Entendo que a propositura da execução de obrigação de fazer não teve o condão de interromper a fluência do prazo prescricional para o manejo da ação executiva de obrigação de pagar relativa ao reajuste de 28,86%”, concluiu o ministro ao reformar o acórdão do TRF5.

Leia o acórdão no REsp 1.687.306.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1687306

Alta do querosene e guerra na Ucrânia influenciam aumento das passagens aéreas no Brasil


Mesmo com os valores mais caros, a Infraero estima que 576 mil passageiros devem viajar durante o feriado prolongado

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOReajuste nos bilhetes aéreos também levam em conta a pressão adicional nos custos gerada pela guerra na Ucrânia

O aumento no preço das passagens aéreas está assustando consumidores. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), com dados da Agência Nacional de Aviação civil (Anac), houve aumento de 29,8% no preço das passagens aéreas comercializadas no mercado doméstico em 2021, em relação ao ano anterior. Isso significa que o preço da tarifa média passou de R$ 480, em 2019, para R$ 494. A Anac justifica que houve uma alta de 92% no querosene usado pelos aviões, que representa mais de um terço dos custos das empresas aéreas, além de aumento de 8,4% no dólar, o que também reflete nos preços. O reajuste nos bilhetes aéreos também levam em conta a pressão adicional nos custos gerada pela guerra na Ucrânia, que chega a 57º dia de confronto nesta quinta-feira, 21. Outro ponto que contribui para a oscilação dos preços é o tributo regional sob o querosene, cobrado pelo Brasil de empresas nacionais. A taxação, isenta para companhias estrangeiras, é um dos motivos que faz com que as passagens para voos domésticos estejam, muitas vezes, mais caras do que viagens internacionais. Neste feriado prolongado, no entanto, mesmo com o aumento dos preços, a expectativa dos consumidores é positiva para as viagens. A Infraero estima que 576 mil passageiros devem viajar nos próximos dias. Ao todo, serão realizados mais de quatro mil pousos e decolagens.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos



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Senado Federal aprova criação de Frente Parlamentar contra jogos de azar


Ideia é promover debates e adotar iniciativas, como projetos de lei, que desestimulem as atividades

PixabayProjeto que passou na Câmara dos Deputados permite licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade

O Senado Federal aprovou a criação de uma Frente Parlamentar contra jogos de azar. O objetivo é debater a proposta que legaliza o jogo do bicho, jogos online e apostas esportivas, além de derrubar a possibilidade de funcionamento de cassinos e casas de bingo no Brasil. A ideia é promover debates e adotar iniciativas, como projetos de lei, que desestimulem os jogos de azar. O senador Eduardo Girão, autor da iniciativa de criação da frente parlamentar, considera o jogo de azar uma armadilha que facilita a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. “Estamos vivemos um momento onde o cerco à Caixa Dois, corrupção, lavagem de dinheiro. Tudo isso já tem, o brasileiro já tem uma mentalidade, um sentimento de que o Brasil não pode dar bandeira para esse tipo de coisa”, afirmou o senador. Ele considera que a jogatina também traz a destruição de vidas e famílias inteira. O relator da proposta de criação da frente, Jorge Kajuru, afirmou que o grupo vai trabalhar para combater os riscos desse tipo de atividade. “A prática de jogos de azar é uma atividade nociva tanto aos jogadores quanto à sociedade em geral, levando a prejuízos que vão muito além da esfera financeira, afetando também a saúde das pessoas, ampliando a criminalidade e destruindo famílias”, mencionou.

Quem defende a legalização dos jogos de azar argumenta desenvolvimento econômico com a geração de empregos e arrecadação de impostos pela tributação das atividades e estabelecimentos, além do fortalecimento do turismo. O projeto que passou na Câmara dos Deputados permite licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada Estado poderá ter um cassino, mas Minas Gerais e Rio de Janeiro poderão ter dois e São Paulo três estabelecimentos do modelo. Além de Resorts, os cassinos poderão funcionar em navios. Casas de bingos e jogos do bicho terão licenças de 25 anos, renováveis por igual período e o resgate de prêmios até o limite de isenção do Imposto de Renda não precisará de identificação do apostador. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete a proposta, caso seja aprovada pelo Senado Federal.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor





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Rússia impõe sanções contra Kamala Harris e Mark Zuckerberg


Lista também restringe funcionários do Pentágono e da Casa Branca, especialistas, o marido da vice-presidente e a esposa do secretário Antony Blinken

EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDSA senadora Kamala Harris, vice de Joe Biden na disputa pela presidência dos Estados Unidos

Como resposta às recentes sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra 40 indivíduos e empresas, a Rússia divulgou uma lista com um novo lote de sanções individuais contra autoridades e personalidades norte-americanas, como a vice-presidente Kamala Harris e o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg. O documento, que contempla cerca de 30 pessoas, também inclui cônjuges de altos funcionários dos EUA, que serão proibidos de entrar em território russo por criar “uma agenda russofóbica”, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado. A lista também restringe funcionários do Pentágono, da Casa Branca, o CEO do Linkedin, Ryan Roslansky, e especialistas como Edward Acevedo, do Centro Wilson, além de Evan Ryan, esposa do secretário de Estado Antony Blinken, e Douglas Emhoff, marido de Harris.

Jornalistas também são mencionados no bloqueio e o Ministério das Relações Exteriores russo promete anunciar uma nova sequência de medidas contra as “ações hostis das autoridades dos EUA”. Embora sejam vistas como uma respostas às decisões do governo de Joe Biden, a lista de restrições russa também anunciou sanções individuais contra 61 cidadãos canadenses, desde altos funcionários a militares, empresários, especialistas e jornalistas.

*Com EFE



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ENQUETE – 3 EM 1 – Você acha que a condenação de Daniel Silveira foi justa?


Por 10 votos a 1, o STF condenou o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos, por ataques a ministros da Corte; parlamentar pode recorrer

Arte/Jovem PanPrograma é apresentado por Paulo Mathias, com comentários de Fábio Piperno, Jorge Serrão e Rodrigo Constantino

Enquete – 3 em 1

Você acha que a condenação de Daniel Silveira foi justa?

Sua resposta foi registrada.



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ENQUETE – OS PINGOS NOS IS – Você concorda com a justificativa do ministro André Mendonça, do STF, sobre o voto no caso Daniel Silveira?


Ministro indicado por Bolsonaro afirmou que, como cristão, não poderia ‘endossar comportamentos que incitam atos de violência’ e que, como jurista, deveria ‘avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja’

Arte/Jovem Pan‘Os Pingos nos Is’ é apresentado por Vitor Brown e tem comentários de Augusto Nunes, José Maria Trindade, Guiherme Fiuza e Ana Paula Henkel

Enquete – Os Pingos nos Is

Você concorda com a justificativa do ministro André Mendonça, do STF, sobre o voto no caso Daniel Silveira?

Sua resposta foi registrada.



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Ucrânia precisa de US$ 7 bilhões mensais para compensar prejuízos da guerra, afirma Zelensky


Mandatário ressaltou que possíveis anexações russas do território ucraniano fará com que o Kremlin se ‘empobreça’

HANDOUT / UKRAINIAN PRESIDENTIAL PRESS SERVICE / AFP – 15/03/2022Volodymyr Zelensky afirmou que a Ucrânia precisará de uma ajuda financeira em decorrência da guerra

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky realizou uma participação em um fórum do Banco Mundial nesta quinta-feira, 21, e afirmou que seu país precisa de uma ajuda financeira mensal de US$ 7 bilhões para compensar as perdas econômicas que a guerra causou e que outras “centenas de bilhões de dólares” irão financiar a reconstrução local. Segundo o mandatário, a Rússia passou a utilizar “métodos agressivos nos mercados mundiais enquanto lutava nesta guerra”. O líder ucraniano ressaltou, ainda, que caso o Kremlin opte por anexar territórios invadidos, Moscou irá se tornar tão pobre quanto no início do século passado. “Então é melhor buscar a paz agora”, alegou.





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