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A Justiça Federal autorizou a perícia de 14 veículos blindados, chamados de “caveirões”, que for adquiridos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro da empresa Combat Armor. O objetivo da perícia, solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), é…
Eduardo Cabette analisa a perda de rumo no sistema jurídico provocada pelas ações dos tribunais superiores Por Eduardo Cabette Assistimos atualmente à total perda de rumo, sentido de moralidade, legalidade e autocontenção dos Tribunais Superiores. Magistrados que se arvoram em…
O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem demonstrados em liquidação de sentença, a uma criança que foi vítima de ataque de um cão…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de G. A. D. J a uma pena de dois anos de detenção por ter agredido a ex-companheira, fato ocorrido no mercado público da cidade de Patos. Segundo a denúncia…
Entre os bens, destacam-se automóveis de luxo, uma embarcação e imóveis residenciais de alto valor A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou, nesta segunda-feira (05), edital de leilão público que objetiva a venda antecipada de bens sequestrados…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu, nesta terça-feira (30/5), um pedido de realização de auditoria na 13º Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos que tramitam na Operação Lava Jato. A medida, determinada pelo ministro Luis Felipe…
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias do diretório estadual do PT em razão de uma dívida de quase R$ 800 mil com um escritório de advocacia por serviços prestados na campanha eleitoral de 2014. Nas…
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,3 bilhão para pagar os atrasados devidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que venceram ações de concessão ou revisão contra o órgão previdenciário. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pelo afastamento cautelar do novo juiz da Operação Lava Jato, Eduardo Appio. E a medida foi tomada após perícia constatar alta probabilidade de ter sido o magistrado a fazer uma ligação…
O ex-prefeito do município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado a seis anos e oito meses de detenção. A sentença é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, nos autos da ação…
