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Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregular, com imputação de débito, mais uma prestação de contas da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos e poderá ser requerida novamente pelo locatário ao final…
[ad_1] O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). A norma impede políticos de exercerem cargos na direção e nos conselhos de administração de…
Ministério da Defesa estaria coordenando uso de aeronaves=== O uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado polêmica nos últimos dias. Segundo informações divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo, a Aeronáutica…
Ministro do Supremo deve deixar 'em breve' Unidade de Terapia Intensiva onde está para 'facilitar a observação médica'; STF informa que recuperação está 'dentro do esperado' O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, está internado em UTI para…
[ad_1] (Amazon/Reprodução) A Semana do Consumidor da Amazon começa no próximo domingo (12) e vai até o dia 18, no sábado seguinte. Ela engloba o “dia do consumidor” (15), uma data criada em 1962 pelo ex-presidente dos Estados Unidos John…
Formulário foi disponibilizado na Internet pelo órgão ministerial, que esclarece a atuação do MPPB e do Judiciário na defesa do direito do consumidor O MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba, disponibiliza a partir desta quinta-feira (2/03), um formulário online para…
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (2/03), a “Operação Festa no Terreiro”, com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações,…
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a concessionária de energia deve arcar com os custos do deslocamento de um poste na propriedade de uma consumidora. O caso foi julgado na Apelação Cível nº…
[ad_1] Kim Jong-un, ditador da Coreia do Norte, ordenou o disparo de um míssil balístico intercontinental (ICBM) neste sábado, 18, no Mar do Japão. As informações foram confirmadas por Seul e por Tóquio. As tensões militares entre a Coreia do…