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Decisão do STF gera avalanche de novos processos trabalhistas

[ad_1] Inovações trazidas pela reforma trabalhista diminuíram número excessivo de ações, mas Supremo declarou a inconstitucionalidade do pagamento dos honorários por beneficiários da Justiça gratuita Nelson Jr./SCO/STF - 31/08/2022 Após decisão do STF, somente aqueles não aparados pela gratuidade judiciária…

Aliados de Bolsonaro criticam decisão de Fachin às vésperas de 7 de setembro

[ad_1] Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu decretos presidenciais e restringiu a compra de armas de fogo, munições e porte do armamento; ato gerou reação de apoiadores do governo federal WESLEY REZENDE/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Eduardo Bolsonaro desaprovou o ato do ministro…

Plenário virtual do STF começa a julgar piso da enfermagem na próxima sexta

[ad_1] Em decisão monocrática no último domingo, 4, ministro Luis Roberto Barroso pediu detalhamento do impacto financeiro da medida Roberto Jayme/ Ascom/TSE Ministro Luís Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal(STF) definiu a próxima sexta-feira, 9, como data de início do…

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