Supremo Tribunal Federal na Era Vargas vira tema de livro

Redução de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), divisão dos juízes do STF em turmas e a alteração da idade máxima para a aposentadoria. Essas são algumas das reformas que o ditador Getúlio Vargas promoveu na Corte e que estão no livro O Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, escrito por Carla Ramos, assessora de Luiz Fux, a ser lançado na sede do STF, na quarta-feira 25, às 18 horas.

A obra é dividida em quatro partes. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas da Era Vargas (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano).

O terceiro capítulo trata das alterações das regras de funcionamento, composição e competências do STF, entre elas, o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do tribunal.

Por fim, o leitor poderá consultar os argumentos da Corte em casos marcantes, como os habeas corpus de Olga Benário, João Mangabeira e Ernesto Gattai e, no plano econômico, os casos da Stardard Oil Company of Brazil e do Departamento Nacional do Café.

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