Chantily com Pimenta: STJ mantém diretor de presídio afastado por tortura e plano de ataque

Ministro Antonio Herman Benjamin nega habeas corpus a diretores de presídio em Sinop (MT) investigados por tortura e conspiração contra autoridades judiciais.

Afastamento Cautelar Mantido pelo STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, decidiu nesta segunda-feira, 12, manter o afastamento cautelar de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, respectivamente diretor e subdiretor da Penitenciária ‘Ferrugem’, em Sinop, Mato Grosso. Ambos são investigados por crimes graves, incluindo tortura contra presos e um suposto plano para atentar contra autoridades judiciais.

A decisão do STJ veio após a análise de um habeas corpus apresentado pela defesa dos diretores, que buscava reverter o afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ministro Antonio Herman Benjamin, ao negar o pedido liminar, ressaltou que “não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”, mantendo assim a investigação em curso sem a presença dos acusados em seus cargos.

O Método ‘Chantily com Pimenta’ e o Regime de Medo

O afastamento da direção do presídio, com duração de 180 dias, foi determinado pelo TJMT em 19 de dezembro, com base em um relatório da Corregedoria-Geral de Justiça. O documento, que inclui imagens de circuito interno, revelou diversas práticas de tortura na unidade. Uma das táticas mais alarmantes, amplamente utilizada sob autorização da direção, era o chamado ‘procedimento chantilly’.

Este método consiste na aplicação de spray de pimenta nas mãos de um agente penitenciário, que em seguida esfregava o produto no rosto e nos olhos dos presos. O relatório do tribunal descreve o ‘procedimento chantilly’ como um “método de tortura com agente químico”, praticado na penitenciária há pelo menos cinco anos. A descrição detalha que o policial penal gera uma espuma viscosa com o spray e a esfrega diretamente nos olhos do recluso, frequentemente quando este se encontra em posição de submissão.

Conspiração e Pacto com o Comando Vermelho

Além das denúncias de tortura, os diretores são apontados como mandantes de uma conspiração para um atentado contra a vida de um juiz, um promotor e um defensor público. O plano, que visava autoridades judiciais que fiscalizavam a unidade, teria como executor um integrante do Comando Vermelho (CV).

Segundo o depoimento do detento Ismael da Costa dos Santos, apontado como líder do CV em Mato Grosso, a ação teria sido “encomendada” pela direção do presídio. A ordem era para que Ismael atacasse o juiz Marcos Faleiros da Silva, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio e o defensor público Érico Ricardo da Silveira durante uma audiência realizada na própria unidade prisional em 30 de outubro. A motivação estaria ligada às inspeções que apuravam as denúncias de tortura e violência. O detento relatou ter sido autorizado a portar um estilete artesanal, conhecido como ‘chucho’, mas optou por não levá-lo no dia da audiência.

A defesa dos diretores alegou, no habeas corpus impetrado no STJ, violação do direito ao contraditório e à ampla defesa, pedindo o retorno imediato dos servidores aos seus cargos. No entanto, o STJ manteve o afastamento, indicando que a investigação sobre o ‘chantily com pimenta’ e o plano de ataque prosseguirá.