Cláudio Castro: TSE suspende julgamento que pode cassar mandato do governador do Rio

Julgamento no TSE pode definir futuro de Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a decisão sobre a possível cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O ministro Kássio Nunes Marques solicitou vista do processo, suspendendo o julgamento que já contava com dois votos favoráveis à condenação do governador. A retomada do caso está marcada para o dia 24 de março.

Acusações de abuso de poder e contratações irregulares

Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. A denúncia aponta o uso da Fundação Ceperj e da Uerj para a contratação de cabos eleitorais com verbas estaduais. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, e o ex-vice-governador Thiago Pampolha também são alvos da investigação.

Contratação de 30 mil servidores sob suspeita

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a acusação centra-se na contratação irregular de dezenas de milhares de servidores temporários na Ceperj e na Uerj durante o período eleitoral. O ministro Antonio Carlos Ferreira, que acompanhou a relatora Isabel Gallotti, destacou a participação direta dos acusados no esquema. Para Ferreira, a conduta é “inegavelmente abusiva, com indubitável gravidade e finalidade eleitoral“. Ele ressaltou que o número de beneficiários diretos chegou a cerca de 30 mil pessoas, com um montante multimilionário de recursos envolvidos, ultrapassando o teto de gastos para as eleições de 2022.

Risco de cassação e inelegibilidade

Em caso de condenação, Cláudio Castro, Rodrigo Bacellar e Thiago Pampolha podem perder seus mandatos e serem declarados inelegíveis até 2030. O processo é resultado de dois recursos do Ministério Público Eleitoral contra uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que havia absolvido os acusados por 4 votos a 3 em 2024. A expectativa agora é para o desfecho no TSE, com a análise do pedido de vista de Kássio Nunes Marques.