[Editada por: Marcelo Negreiros]
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deu aval a um empréstimo de R$ 17,7 milhões a um sobrinho nas eleições de 2022, quando declarou R$ 479 mil em bens à Justiça Eleitoral. A garantia ao Banco do Nordeste foi autorizada por Brandão por meio da Coagri, agropecuária da qual era sócio.
Documentos da Junta Comercial maranhense apontam que a operação foi formalizada em 8 de setembro de 2022, e a contratação, efetivada dois meses depois. A Coagri, cujos sócios eram Carlos Brandão e seu irmão Marcus Brandão, ofereceu dois imóveis em garantia ao Banco do Nordeste para o empréstimo a Jesus Boabaid de Oliveira Itapary Neto, sobrinho do governador. As propriedades ficam em Colinas (MA), cidade natal de Carlos Brandão e onde a empresa é sediada.
Procurado pela Coluna do Estadão, o governo do Maranhão afirmou que Brandão declarou à Justiça Eleitoral “apenas seu patrimônio individual”, seguindo os parâmetros legais, e que as propriedades da companhia foram usadas como garantia “conforme prevê a modalidade de crédito”. Leia a íntegra do comunicado ao fim da reportagem.
O documento foi assinado por Brandão na reta final do primeiro turno da campanha de 2022, quando o governador tentava a reeleição. Meses antes, ele havia deixado de ser vice de Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e passou a chefiar o Estado. Hoje, Brandão e Dino estão rompidos.
Governador do Maranhão, Carlos Brandão Foto: Kristiano Simas/AL-MA
Na época do aval ao empréstimo, Carlos Brandão declarou à Justiça Eleitoral R$ 180 mil em participações na Coagri, o que disse ser equivalente a 30% do capital da firma. O governador também informou possuir um imóvel e aplicações financeiras, totalizando R$ 479 mil em bens. Naquela campanha eleitoral vitoriosa, Brandão afirmou ter arrecadado e gasto R$ 7,2 milhões.
Governador é alvo de ação no STF por nepotismo
Um dos irmãos de Jesus, que obteve o empréstimo, é Daniel Itapary Brandão, outro sobrinho do governador, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Uma ação no STF aponta nepotismo do governador por esta e outras nomeações de parentes em seu governo.
No processo, movido pelo Solidariedade e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, já houve ordem para afastar parentes do governador de cargos públicos. O presidente do TCE não foi alvo dessa decisão.
Em dezembro, Moraes afastou três parentes do governador. Um deles foi Marcus Brandão, irmão e ex-sócio de Brandão e que participou do aval de R$ 17,7 milhões ao sobrinho em 2022.
Leia a íntegra do comunicado do governo do Maranhão
“A tentativa de vincular a operação à pessoa física de Carlos Brandão é descabida. Sua declaração de bens à Justiça Eleitoral segue os parâmetros legais e inclui apenas seu patrimônio individual. A Coagri, por sua vez, é uma empresa registrada, com patrimônio próprio e atuação no setor agropecuário há mais de quatro décadas. Por se tratar de uma sociedade entre os irmãos Brandão, sua movimentação e declarações seguem as regras contábeis e fiscais aplicáveis a pessoas jurídicas, distintas das declarações obrigatórias de pessoa física.
A Coagri Colinas Agropecuária Indústria e Comércio LTDA — empresa familiar fundada em 1981, da qual o governador Carlos Brandão é sócio ao lado de seus irmãos — permitiu, em 8 de setembro de 2022, o uso de duas fazendas de sua propriedade como garantia real para a contratação de um cartão de crédito agrícola junto ao Banco do Nordeste, agência de Colinas/MA.
As propriedades rurais, registradas e avaliadas em R$ 17,7 milhões, foram utilizadas conforme prevê a modalidade de crédito, que exige garantia vinculada a bens e não utiliza a figura de avalista pessoal. Ou seja, não houve qualquer aval de Carlos Brandão, nem nesta nem em qualquer outra operação.
A contratação do crédito foi formalizada em 22 de dezembro de 2022, após o período eleitoral, com liberações realizadas em janeiro e fevereiro de 2023, destinadas à compra de maquinário agrícola. O cartão de crédito agrícola foi concedido ao cliente Jesus Boabaid de Oliveira Itapary Neto, com base na garantia real das propriedades da empresa. Foram adquiridos tratores, plantadeiras e uma colheitadeira, totalizando R$ 10 milhões em crédito, dentro dos limites e critérios estabelecidos pelo banco para esse tipo de financiamento.”
[Por: Estadão Conteúdo]
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.