Escritório Barci de Moraes e a Prime Aviation: Uma Relação em Destaque
O escritório de advocacia Barci de Moraes, fundado pela esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, tem sido alvo de questionamentos devido ao aluguel de aeronaves da empresa Prime Aviation. Essa conexão levanta dúvidas sobre a transparência e o compliance zero nas relações comerciais, especialmente considerando que a Prime Aviation tinha Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, como um de seus sócios.
Detalhes do Aluguel de Aeronaves e Pagamentos
A nota divulgada pelo escritório Barci de Moraes afirma que “nenhum integrante jamais viajou em aviões de Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel”. No entanto, o texto original aponta que o escritório “contrata serviços de táxi aéreo, e que entre os que já foram contratados está o da empresa Prime Aviation”. A remuneração do Banco Master ao escritório, no valor de R$ 3,6 milhões mensais, adiciona uma camada de complexidade, pois os valores do aluguel das aeronaves eram pagos compensando os honorários advocatícios. Ou seja, os custos pelo aluguel de aviões de uma empresa da qual Vorcaro era sócio eram abatidos do que o escritório recebia por serviços prestados a outra empresa, o Banco Master, também com sócio em comum.
O Ministro e os Voos da Prime Aviation
Um ponto crucial da investigação é que o ministro Alexandre de Moraes, embora não atue como advogado no escritório Barci de Moraes, embarcou em alguns desses voos. O texto original destaca que o magistrado utilizou as aeronaves da Prime Aviation, por vezes sem a esposa, proprietária da banca. Em uma ocasião, o ministro teria voado para se encontrar com Daniel Vorcaro no dia seguinte. A Prime Aviation, por sua vez, não divulga dados sobre os usuários de suas aeronaves, dificultando a rastreabilidade completa, mas o escritório Barci de Moraes, ao não ser cotista nem convidado de cotista, só poderia ser cliente da empresa.
Compliance e a Estratégia de Impessoalidade
A estratégia de se utilizar empresas para intermediar serviços, como no caso da Prime Aviation, é vista por alguns como uma forma de criar uma “impessoalidade como biombo”. Isso permitiria, em teoria, declarar desconhecimento sobre os reais proprietários das empresas, mascarando relações que poderiam ser consideradas problemáticas. A alegação de que “sempre se poderá declarar até desconhecimento sobre quais seriam os donos das empresas” sugere uma tática para evitar escrutínio. O escritório Barci de Moraes foi contratado pelo Banco Master para revisar e robustecer o manual de compliance do banco, o que torna a situação ainda mais delicada, levantando questões sobre a efetividade do próprio compliance zero.
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