[Editada por: Marcelo Negreiros]
A votação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional ficará em espera até que os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dialoguem com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse envolvendo as emendas parlamentares.
Segundo líderes do Centrão, aprovar o orçamento sem um acordo com a Corte seria como fazer um “voo no escuro sem GPS”. O objetivo do Legislativo é garantir um compromisso do STF sobre a destinação das verbas, evitando novas decisões que limitem sua execução.
A votação do Orçamento é considerada a prioridade máxima do governo federal neste início de ano. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que o Planalto trabalha para garantir a aprovação da peça orçamentária o quanto antes. Paralelamente, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, avalia ajustes no texto enviado ao Legislativo em 2024.
Reuniões e negociações
Na próxima semana, Motta e Alcolumbre devem se reunir com o relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), para discutir os próximos passos. Depois desse encontro, a expectativa é que haja uma reunião com o STF para tentar destravar a tramitação.
A votação deveria ter ocorrido em dezembro, mas foi adiada devido ao impasse sobre as emendas parlamentares.
O embate entre Congresso e STF
O problema das emendas parlamentares começou em agosto de 2024, quando o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu os pagamentos e determinou mais transparência no repasse dos recursos. O Congresso chegou a aprovar um projeto de lei com novas regras, mas a proposta também foi contestada por Dino.
As emendas de comissão, controladas pela cúpula do Legislativo, substituíram o orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo STF. Nos últimos anos, o Congresso aumentou seu controle sobre essas verbas, reduzindo o poder de decisão do Executivo.
Agora, deputados e senadores tentam garantir que as emendas possam ser executadas sem novas interferências da Suprema Corte, destravando a votação do Orçamento de 2025.
Com informações de Estadão Conteúdo
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