Correção de certidões de óbito de vítimas da ditadura envolve seis países

Uma parte das vítimas da ditadura morreu em outros países: Argentina, Bolívia, Chile, Espanha, França e Holanda. Nesses casos, a certidão de óbito é gerada naquele país e registrada também no Brasil. As informações são do Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa os cartórios.

Agora, as certidões das 434 pessoas assassinadas pela ditadura, segundo a Comissão Nacional da Verdade, terão a seguinte causa da morte: “Morte não natural, violenta, causada pelo Estado a desaparecido no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política no regime ditatorial instaurado em 1964?. O processo, aprovado por unanimidade, foi relatado pelo presidente do Supremo e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

A partir de novembro, um mês antes da decisão do CNJ, brasileiros assistiram nos cinemas à cena do filme Ainda Estou Aqui que retrata a advogada Eunice Paiva recebendo o atestado de óbito de seu marido, Rubens Paiva, em 1996, exatos 25 anos e 31 dias depois da morte do ex-deputado torturado e morto pela ditadura.