CPI do INSS: Presidente prorroga trabalhos e STF decidirá futuro da comissão

Senador Carlos Viana estende atividades da CPI do INSS após expirar prazo do STF, aguardando decisão final do plenário da Corte.

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou na tarde desta quinta-feira, 26, a prorrogação dos trabalhos da comissão. A decisão ocorreu após o vencimento do prazo de 48 horas concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestasse sobre o caso.

Decisão do STF em suspense

Com a expiração do prazo, o colegiado agora aguarda a decisão do plenário do STF. O Supremo poderá ratificar ou derrubar a decisão liminar de Mendonça, que determinou que, caso Alcolumbre não lesse o requerimento de prorrogação, a CPI estaria automaticamente autorizada a continuar suas atividades.

Fontes indicam que a tendência é que o plenário do STF derrube a prorrogação da CPI, um sentimento compartilhado pelo presidente da comissão e por integrantes da oposição. Para contornar um possível revés, a estratégia seria que algum ministro peça vista do processo, ganhando tempo para a conclusão do parecer do relator, Alfredo Gaspar (União-AL).

Impasse e contagem de prazo

O impasse sobre a prorrogação gerou um duelo entre governo e oposição ao longo da sessão desta quinta-feira. A Advocacia do Senado informou ter sido oficiada da decisão de Mendonça às 18h20 de terça-feira. Contudo, um documento do STF obtido via Lei de Acesso à Informação aponta que o Senado enviou o ofício às 9h35 da mesma terça-feira, com leitura às 10h18.

Após discussões com lideranças, Carlos Viana questionou o ministro relator sobre o prazo. Ao receber a confirmação de que a contagem teria se iniciado às 10h18, ele retomou a sessão da CPI. “Como decisão judicial a gente cumpre, não questiona, exatamente o que temos feito, em nome dos aposentados, órfãos e viúvas, eu declaro prorrogada essa CPI”, afirmou o presidente.

Definição do novo prazo

A sessão foi declarada suspensa e deverá recomeçar no final da tarde desta quinta-feira, após o julgamento do STF. A duração exata da prorrogação da CPI do INSS ainda precisa ser definida. Integrantes da minoria, como Marcel van Hattem (Novo-RS), indicam que a prerrogativa de definir o prazo é do grupo, mas Viana e o governo buscam um consenso. O presidente já manifestou que 60 dias seriam suficientes, mas estaria aberto a mais 30 dias caso haja acordo.