Defesa de Bolsonaro pede ao STF assistência religiosa e Smart TV

Defesa de Bolsonaro solicita ao STF acesso à assistência religiosa e Smart TV

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido incomum: a garantia de assistência religiosa e o acesso a um aparelho de televisão do tipo Smart TV. As solicitações foram apresentadas nesta quinta-feira, 8, e visam proporcionar ao ex-presidente, que está custodiado em Brasília, condições que a defesa considera essenciais.

Nomes para acompanhamento espiritual e uso informativo da TV

Para o acompanhamento espiritual, a defesa indicou dois nomes: o bispo Robson Lemos Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Segundo a petição, o atendimento seria individual e supervisionado, sem que houvesse qualquer interferência na rotina da unidade ou risco à segurança.

Quanto ao pedido de acesso à televisão, a defesa argumenta que o uso do aparelho ficaria restrito ao acompanhamento de canais de notícias. Isso incluiria a possibilidade de acesso a plataformas de streaming amplamente utilizadas para veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube, em caráter estritamente informativo. Os advogados sustentam que “o acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”. O aparelho de televisão, segundo a defesa, seria providenciado por familiares do ex-presidente e instalado na sala de Estado-Maior onde ele se encontra.

Vistoria solicitada pela senadora Damares Alves

Em paralelo a esses pedidos, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também protocolou no STF uma solicitação para que a Comissão de Direitos Humanos do Senado realize uma vistoria nas dependências da Polícia Federal em Brasília. No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a parlamentar pede autorização para a diligência, citando informações divulgadas pela imprensa sobre as condições do local. Como precedente, Damares mencionou a vistoria realizada em 2018 pela mesma comissão nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, durante a custódia do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciativa que, segundo o documento, observou o princípio da isonomia.