Você sabia que o Deputado Federal de Patos votou pela mordaça? Isso mesmo, ele e outros comparsas votaram pela apreciação do projeto de lei das fake news, que pode censurar a internet e punir as plataformas que não seguirem as regras impostas pelo governo. Isso é um absurdo e uma afronta à democracia e à liberdade de expressão!
Neste post, eu vou te contar tudo o que você precisa saber sobre essa lei e como ela pode afetar a sua vida online. Você vai ver quem são os deputados paraibanos que votaram a favor e contra essa medida, e como você pode se manifestar contra essa tentativa de calar a voz do povo.
A apreciação do PL das fake news foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira, por 238 votos a 192. Ela cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que supostamente visa combater a desinformação nas redes sociais. Mas na verdade, ela abre brechas para que o governo controle o que é publicado e compartilhado online, e para que as empresas sejam obrigadas a remover conteúdos considerados ofensivos ou ilegais.
Um dos pontos mais polêmicos da lei é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto.
Da bancada paraibana, apenas dois parlamentares votaram contra a apreciação mais rápida da matéria. Foram eles, os deputados Cabo Gilberto Silva (PL) e Ruy Carneiro (Podemos). Eles merecem o nosso reconhecimento e apoio por defenderem os nossos direitos e a nossa liberdade.
Já os outros deputados que votaram favorável à lei das fake news são: Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos). Eles são os responsáveis por tentarem nos calar e nos impedir de expressar as nossas opiniões e denunciar as injustiças.
Não participaram da votação dos deputados Mersinho Lucena (Progressistas), Wellington Roberto (PL) e Dr. Damião (União Brasil). Eles também são culpados por se omitirem diante de uma questão tão importante para o futuro do nosso país.
O projeto ainda precisa passar por uma nova votação no Senado, que dará a palavra final sobre o texto. A previsão é que o plenário da Câmara vote o projeto na terça-feira da próxima semana. Por isso, nós precisamos nos mobilizar e pressionar os senadores para que rejeitem essa lei que pode acabar com a nossa liberdade na internet.
Não podemos aceitar que o Deputado Federal de Patos e seus comparsas nos imponham a mordaça. Nós temos o direito de nos informar, de nos comunicar, de nos expressar, de nos organizar e de nos manifestar livremente nas redes sociais. Nós somos o povo, e o povo tem voz!
Compartilhe este post com os seus amigos, familiares, colegas e conhecidos. Faça parte dessa luta pela democracia e pela liberdade de expressão na internet. Juntos somos mais fortes!
- O site mnegreiros.com reserva o espaço para o deputado se manifestar, caso tenha interesse.
Marcelo Negreiros
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