Deputados do Novo entram com representação contra venda de térmicas da Eletrobras para Âmbar

RIO – Os deputados federais Adriana Miguel Ventura (Novo-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) entraram com uma representação nesta sexta-feira, 14, pedindo que seja aberto um processo administrativo contra a Eletrobras, na operação de venda de usinas termelétricas à Âmbar Energia, empresa de geração e comercialização de energia do Grupo J&F, em 10 de junho.

“Essas térmicas, até então nas mãos do grupo Eletrobras, sofriam com a inadimplência dia após dia, pois a Amazonas Energia, segundo a Aneel, não gera receitas suficientes nem para cobrir suas despesas operacionais. Por isso, a dívida alcança cerca de R$ 10 bilhões com o grupo Eletrobras”, explicam os deputados.

Segundo o texto, com a publicação desta medida provisória, “um efeito esperado será a valorização imediata, da noite para o dia, dos ativos referentes às térmicas recém-adquiridas pela Âmbar Energia. Assim sendo, podemos dizer que esta empresa teve bastante sorte com tal aquisição, feita dias antes”, avaliam.

“Considerando o exposto, requer-se a instauração de processo administrativo para apuração de atos ilegais e práticas não equitativas de administradores, membros do conselho fiscal e acionistas de companhias abertas, dos intermediários e dos demais participantes do mercado relacionadas aos fatos mencionados nesta Representação”, finaliza o documento.

Procurado nesta quinta para comentar a MP, o Ministério de Minas e Energia informou que ela foi editada para dar sustentabilidade à distribuidora do Amazonas e que desconhece os termos do acordo entre a Eletrobras e a Âmbar Energia. O ministério afirmou ainda que a medida não vai onerar o consumidor final, pois se trata da continuidade de uma ação já adotada no âmbito da concessão, o que é contestado por agentes do mercado de energia e especialistas. A Eletrobras, a Âmbar e a Amazonas Energia foram procuradas, mas não se manifestaram.