Desembargador repudia ativismo judicial: ‘Judiciário deve se conter nos seus limites’

Novo presidente do TRF3 faz forte crítica ao ativismo da toga e pede limites para o Judiciário

Em um discurso que rompeu com a solenidade habitual de posses, o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), desembargador Luís Antonio Johonson di Salvo, proferiu um contundente manifesto contra o que ele define como ativismo judicial. Diante de uma plateia que incluía juristas, políticos e o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Di Salvo afirmou categoricamente que “o Judiciário deve se conter dentro dos seus limites, que são bem claros”.

Juízes sem voto não devem legislar nem administrar

O desembargador enfatizou que “o juiz, sem mandato popular, sem ter recebido um único voto, não legisla nem administra”. Essa declaração surge em um contexto de crescentes críticas ao papel de juízes em manifestações de viés político, tanto em redes sociais quanto nos próprios autos de processos. Di Salvo, que comandará a maior Corte regional federal do país pelos próximos dois anos, vê o Judiciário como um serviço público que deve prestar contas à comunidade e não invadir as competências constitucionais dos poderes Executivo e Legislativo.

Críticas ao ativismo e a busca por um ambiente republicano

Di Salvo alertou que o ativismo judiciário, mesmo quando praticado com boas intenções, “em qualquer caso desmerece os demais poderes”. Ele sugeriu que magistrados com inclinação para o ativismo deveriam, antes, “exonerar-se, disputar eleições e, caso eleito, aí sim sentar-se no parlamento ou na cadeira do chefe do executivo”. O desembargador também abordou as críticas que a magistratura tem recebido, inclusive sobre os supersalários, defendendo que o Judiciário não é imune a críticas e que estas, quando feitas com boa-fé, devem ser bem recebidas para corrigir erros e desvios.

O novo presidente do TRF3 conclamou a criação de um “ambiente efetivamente republicano”, onde os recursos públicos não sejam desperdiçados. Ele se comprometeu a “jamais ignorar as críticas e sugestões feitas com lealdade e boa-fé”, mas também advertiu que “responderei com vigor às maledicências e aos insultos”. Di Salvo concluiu seu pronunciamento com um alerta sobre a importância do Judiciário, afirmando que, se este for “amesquinhado ao ponto da insignificância, sobrevirá o dilúvio”, em referência à famosa frase de Luís XIV.