Desembargadores: “Vexatória e vergonhosa” julgamento da Calvário
A Operação Calvário é uma investigação que apura um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na área da saúde na Paraíba, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos. A operação já resultou em várias denúncias, prisões e afastamentos de cargos.
Um dos desdobramentos da operação é o julgamento dos processos decorrentes das acusações contra os envolvidos. No entanto, esse julgamento tem enfrentado dificuldades e demoras por causa do grande número de juízes que se declaram suspeitos ou impedidos para atuar nos casos.
Essa situação tem gerado críticas e cobranças por parte de alguns desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que consideram a falta de julgamento dos processos da Calvário como uma situação vexatória e vergonhosa para a Corte de Justiça.
O desembargador Ricardo Vital, que é o relator dos processos da Calvário no TJ-PB, afirmou na sessão do Pleno realizada na quinta-feira (16) que é preciso dar uma resposta à sociedade sobre esse caso. Ele disse que há processos parados há mais de um ano por falta de quórum para julgamento.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos também manifestou sua insatisfação com o impasse e cobrou a criação da Vara Especial para cuidar de processos oriundos de organizações criminosas, conforme previsto em uma lei estadual aprovada em 2019, mas ainda não regulamentada pelo TJ-PB.
O presidente do TJ-PB, desembargador João Benedito, acolheu o pedido dos colegas e disse que vai agendar uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), para pedir agilidade na aprovação da matéria. Ele disse que tem tido contato com o parlamentar e que ele é bem acessível.
A criação da Vara Especial para julgar casos de organizações criminosas é vista como uma forma de evitar as sucessivas suspeições dos juízes e garantir maior celeridade e efetividade nos julgamentos. A expectativa é que essa medida possa contribuir para o desfecho dos processos da Operação Calvário e outros semelhantes.
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