Disputa judicial por patentes de remédios essenciais intensifica-se após decisão do STF

Enquanto as empresas de genéricos celebram vitórias judiciais, assegurando o fim imediato de patentes conforme o novo entendimento do STF, as farmacêuticas internacionais buscam meios de contornar a decisão, alegando insegurança jurídica e prejuízos significativos ao planejamento de negócios e investimentos em inovação.

A disputa não se limita apenas aos tribunais, mas também ao debate sobre a necessidade de reforma na Lei de Propriedade Industrial, visando equilibrar os interesses de inovação e acesso a medicamentos. Acesse a reportagem completa para saber mais detalhes sobre a decisão do STF, quais são as empresas envolvidas e o posicionamento delas a respeito do assunto.