Disputa no Planalto e Senado pode afetar comando do Cade

Crise Política Afeta o Cade

A relação tensa entre o Palácio do Planalto e o Senado pode ter reflexos diretos na condução do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A escolha do próximo presidente da autarquia, responsável por analisar fusões e aquisições e investigar práticas anticompetitivas, tornou-se um ponto de barganha nas articulações políticas do governo.

A principal moeda de troca em negociação é a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem demonstrado resistência à indicação de Messias, e aliados do senador elevam o preço da negociação.

Negociações e Cargos em Jogo

Fontes indicam que a fatura do Centrão para o Planalto aumentou, com pedidos que vão além da presidência do Cade, incluindo a superintendência-geral da autarquia e outros cargos federais. A sabatina de Messias no Senado está prevista para fevereiro de 2026, mas a pressão política já se manifesta.

O atual presidente interino do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, encerra seu mandato de conselheiro em abril do próximo ano. Ele é um dos nomes considerados para a presidência ou para a superintendência-geral, mas ambas as posições exigem aprovação prévia do Senado.

Possíveis Sucessores e Cenários

Com o fim do mandato de Gustavo Augusto se aproximando, o conselheiro Victor Fernandes, com mais tempo de casa, deve assumir interinamente a presidência. No entanto, seu mandato também se encerra em junho, abrindo a possibilidade de um terceiro presidente interino, o conselheiro Diogo Thomson, em menos de um ano.

O mandato do superintendente-geral Alexandre Barreto também termina em junho, e ele pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. A Superintendência-Geral tem um papel crucial na investigação e instrução dos casos analisados pelo Cade.

O nome de Victor Fernandes, ex-chefe de gabinete de Gilmar Mendes, era um dos mais fortes, mas a resistência do Senado a nomes ligados ao Judiciário pode ter diminuído seu fôlego. Há uma preferência por nomes mais neutros, sem vínculos diretos com o Executivo ou Judiciário.

Nesse contexto, o servidor de carreira do Senado, Carlos Jacques, ganha visibilidade. Sua ligação com o senador Rodrigo Pacheco fortalece sua posição em um momento que o governo precisa de apoio da Casa.

Outros nomes mencionados para o comando do Cade incluem Alexandre Rebêlo Ferreira, assessor do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Lilian Cintra, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. Contudo, o perfil técnico de ambos pode enfrentar resistência no Senado, especialmente em relação à regulamentação de big techs.