Autor do projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento, o senador Efraim Filho (União-PB), disse nesta sexta-feira (24) que vai trabalhar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto. Ele afirmou que não compreende a decisão de Lula, pois trata-se de um “jogo de ganha-ganha”.
Em entrevista à Globonews, Efraim lembrou o projeto foi aprovado no Senado sem a necessidade de votação nominal e que o placar na Câmara teve apenas 17 votos contrários.
– Não pode ser classificado como governo x oposição. É um jogo de ganha-ganha. O respaldo na sociedade é de ambos os lados, quem empreende e quem trabalha estão apoiando o projeto – disse.
Ele complementou:
– Não se compreende a decisão política do governo de vetar essa matéria porque existem dois valores aqui: ajuste fiscal e geração de empregos. E não é hora de dizer que aumentar imposto, carga tributária, arrecadar mais deva ser prioridade para o governo. O índice de desemprego vem caindo (…). Isso é fruto de políticas públicas que funcionam, e uma das politicas públicas que funcionam é a desoneração da folha de pagamento.
O que diz o projeto
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta para 17 setores que mais empregam no país.
A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.
O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023. O projeto prorroga a desoneração até 31 de dezembro de 2027. No entanto, Lula vetou integralmente a proposta nesta quinta-feira.
Segundo estudo com dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), entre 2018 e 2022, os setores que permaneceram com com a folha desonerada tiveram crescimento de emprego de da ordem de 15,5%, enquanto nos que foram reonerados houve crescimento de apenas 6,8%.
Na noite desta quinta-feira, vários parlamentares também também disseram que fariam uma articulação para derrubar o veto do presidente.
Com o Globo
Imagem: Agência Senado
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