Eliza Virgínia protesta na Câmara e alega censura após decisão judicial sobre discurso de ódio

A vereadora Eliza Virgínia (PP) transformou a sessão da Câmara Municipal de João Pessoa desta quinta-feira (23) em um ato de protesto pessoal, um dia após a Justiça determinar a remoção de vídeos publicados por ela nas redes sociais com discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+.

A parlamentar vendou a boca e, em gesto simbólico de “mordaça”, pediu um minuto de silêncio, alegando estar sendo impedida de se expressar.

“Eu tenho sido vítima sistemática desse patrulhamento ideológico da esquerda para tentar me calar com processos e tentativas de prisão, mas, como eu disse, não me calarei. Eu não provoco, eu reajo”, declarou.

A vereadora também afirmou que estaria perdendo o direito à imunidade parlamentar e à liberdade de expressão, alegando que “tudo o que é dito aqui pode ser usado contra nós nos tribunais”.

Decisão judicial se restringe a postagem nas redes sociais

Apesar da declaração, a decisão do juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, não censura sua atuação política, mas apenas impõe limites quando a fala atravessa a fronteira entre opinião e incitação à discriminação.

O presidente da Iguais Associação LGBT+ da Paraíba, Dhell Felix, entidade autora da ação, lembra que a liberdade de expressão não ampara ataques a grupos sociais, e muito menos quando partem de uma autoridade pública com dever de representar toda a população.

“Não é sobre calar ou silenciar parlamentar, é sobre parar com o discurso de ódio. Cada vez que um púlpito ou um espaço de poder é utilizado para atacar uma população vulnerável socialmente, é como se estivessem apontando para nossa cabeça uma arma. E abala esse discurso, porque por trás do discurso de ódio vem uma mensagem que é mate, destrua. E a nossa luta é para que esse discurso de ódio acabe. Não queremos criminalizar ninguém. Nós queremos apenas que a nossa pauta, que é uma pauta tão difícil, seja utilizada por exploradores de mídia”, disse, à CBN Paraíba.

No fim das contas, o gesto de “mordaça” acabou reforçando uma contradição: quem se diz silenciada, fala e é amplamente ouvida de um púlpito público, em plena sessão plenária. O protesto, no fundo, soa mais como estratégia de mobilização política do que como defesa legítima de direitos.