O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do grupo de transição, afirmou nesta terça-feira, 22, que a prioridade do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é “resolver o Orçamento”.

“A emergência é resolver o Orçamento”, declarou Alckmin. “A proposta foi a exclusão do teto do Bolsa Família. Depois, a questão da discussão [sobre o teto de gastos] vai ter que ser feita. Mas não nesses 30 dias. Agora é ouvir as sugestões, ponderações e o pronunciamento do Senado e da Câmara.”

O vice-presidente eleito explicou que deve ocorrer uma discussão sobre a revisão da âncora fiscal. “O ideal era fazer uma combinação entre o teto com a evolução da curva da dívida e com o resultado primário. Seria uma combinação das três coisas”, avaliou.

Revisão no teto de gastos

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) ressaltou que está sendo discutida a possibilidade de reinserir um dispositivo por meio de lei complementar para rever o teto de gastos. Isso está previsto na Emenda Constitucional 95, que colocou o teto em vigor. Contudo, o dispositivo foi retirado pelo governo atual pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

“Isso será futuramente anunciado pelo coordenador do grupo de transição”, observou Mercadante. “O que está em discussão é essa possibilidade: de introduzir um dispositivo na PEC que autoriza extrateto, de uma revisão do teto de gastos por lei complementar no futuro. A data, forma, prazo e etc. estão em discussão.”





Source link

Comente a matéria: