EUA avaliam tirar acesso de Moraes a companhias aéreas e Apple

Autoridades dos Estados Unidos avaliam adotar restrições contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o bloqueio de acesso a companhias aéreas, hotéis presentes no país e contas pessoais em plataformas como Apple e Google, gigantes da tecnologia com sede norte-americana.

As sanções estão previstas na Lei Magnitsky. A legislação norte-americana permite aplicar sanções a pessoas e entidades estrangeiras acusadas de corrupção ou de violar direitos humanos.

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Em entrevista ao jornal Metrópoles, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo, envolvidos nas tratativas na Casa Branca, confirmaram que as medidas integram as sanções previstas na Lei Magnitsky.

“Moraes pode demorar meses para sentir os efeitos completos da Lei Magnitsky em sua integralidade”, afirmou Figueiredo. “Mas, vamos acompanhar de perto para que a lei seja aplicada em sua máxima extensão. Já temos o compromisso dos Estados Unidos de cooperarem nesse sentido. Aprofundaremos isso nas próximas reuniões.”

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Figueiredo destacou que a lei norte-americana estabelece que empresas que tenham negócios nos Estados Unidos não podem ter qualquer relação comercial com os sancionados.

“E isso não vale apenas para instituições financeiras”, acrescentou. “Então estamos trabalhando para que empresas aéreas, hotéis, Apple e Google coloquem isso em prática o quanto antes. Moraes não vai mais poder ter iPhone nem celular Android.”

Moraes aposta em apoio dos colegas de Corte

Fontes próximas ao ministro teriam confidenciado ao Metrópoles que Moraes está confiante no apoio de outros sete ministros do STF, mesmo diante das possíveis restrições.

Apenas os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux não têm demonstrado apoio a Moraes. Os outros sete ministros também são alvos de sanções dos EUA.

“Vocês acham mesmo que vamos ficar só focado em bancos?”, disse Figueiredo em publicação no X. “Uma das minhas metas pessoais será encher o saco para que o OFAC aplique todas as sanções no limite máximo da Lei Magnistky.”

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