Fachin defende STF e envia recado a críticos em abertura do ano judiciário

Fachin defende STF e envia recado a críticos em abertura do ano judiciário

Defesa da Instituição e Código de Ética

Na abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, proferiu um discurso conciso e assertivo, focado na defesa do STF como pilar da democracia brasileira. Diante de ataques externos recentes, especialmente após as investigações do Banco Master, Fachin enfatizou a necessidade de um código de ética para orientar a conduta dos ministros e restaurar a credibilidade da Corte.

A proposta de um código de conduta, que enfrenta resistência de ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, ganhou força com a nomeação de Cármen Lúcia como relatora. Fachin demonstrou ter a maioria dos ministros a seu favor nesta iniciativa, sinalizando que a busca por maior transparência e rigor ético dentro do Supremo seguirá adiante.

Recados Internos e Externos

O discurso de Fachin também continha recados importantes para dentro da Corte. Ao defender a instituição em vez de indivíduos, ele declarou: “Os ministros respondem pelas escolhas que fazem“. Essa fala busca reforçar a responsabilidade individual de cada membro do STF em suas decisões e condutas.

Fachin fez um paralelo histórico, lembrando os ataques sofridos pelo STF durante a ditadura militar, quando ministros foram afastados por não cederem ao autoritarismo. A declaração ganha peso em um contexto onde dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do STF aguardam andamento no Congresso Nacional, evidenciando a tensão entre o Judiciário e outros poderes.

Silêncios Estratégicos e Foco no STF

Um aspecto notável do pronunciamento foi a ausência de menções nominais a ministros envolvidos em polêmicas recentes, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, cujos parentes tiveram vínculos apontados com o caso Banco Master. Fachin optou por agradecer a Alexandre de Moraes pela presidência interina durante o recesso, mas evitou comentar as notícias ligadas ao caso.

O foco principal de Fachin foi a defesa da instituição STF e seu papel crucial na manutenção da democracia. Ao evitar entrar em detalhes sobre casos específicos ou indivíduos, o presidente buscou proteger a imagem e a autoridade do Supremo Tribunal Federal frente às pressões e críticas externas, reafirmando o compromisso da Corte com os valores democráticos.