Fachin defende Toffoli e STF: “Não nos curvamos a ameaças”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, emitiu uma nota contundente nesta quinta-feira, 22, defendendo a atuação do colega Dias Toffoli e reafirmando a independência da Corte. Fachin declarou que Toffoli tem atuado na “regular supervisão judicial” no âmbito do chamado Caso Master, e que o STF não se curvará a ameaças ou intimidações.

Supremo se posiciona em meio a polêmicas

Defesa da autonomia institucional

Em sua manifestação, Fachin destacou a importância da atuação firme e coordenada das instituições competentes diante de situações que impactam o sistema financeiro nacional. Ele ressaltou as atribuições constitucionais do Banco Central, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, enfatizando a necessidade de autonomia e ausência de ingerências indevidas em suas funções.

O presidente do STF reiterou que a Corte se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Fachin também afirmou que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”, assegurando que as questões serão apreciadas pelo colegiado com a seriedade necessária.

STF rechaça pressões e defende democracia

A declaração de Fachin veio como uma resposta direta a possíveis tentativas de desmoralizar o STF. Ele foi enfático ao afirmar que “o Supremo Tribunal Federal não se curva a ameaças ou intimidações”. Segundo o ministro, quem tenta corroer a autoridade da Corte para provocar o caos ataca o “próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”.

Fachin lembrou que o STF age por mandato constitucional e que “nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel”. Ele concluiu defendendo a importância de defender o STF como forma de garantir as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito. “A crítica é legítima e mesmo necessária. Não obstante, a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça”, declarou.

Aperfeiçoamento contínuo, mas jamais destruição

O ministro Fachin também ressaltou que o Supremo Tribunal Federal tem um histórico de atuação em defesa do Estado de direito democrático no Brasil e que continuará a fazê-lo. Ele admitiu que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, isso sempre, mas jamais destruídas”. Para Fachin, quem busca substituir a prudência pelo “irresponsável primitivismo da pancada errou de endereço”.

Por fim, Fachin defendeu a transparência, ética, credibilidade e respeitabilidade como compromissos de todos os democratas em prol do Estado de direito, concluindo que estes valores fazem bem à democracia.