Filho de Nunes Marques defende Refit e amplia atuação em tribunal ligado ao pai

Filho do ministro do STF Kassio Nunes Marques, o advogado Kevin de Carvalho Marques, de 25 anos, tem intensificado sua atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O TRF-1 é uma instituição onde seu pai foi membro por nove anos. Recentemente, Kevin passou a integrar a equipe de advogados da Refit, atuando em um processo crucial contra a Associação Nacional do Petróleo (ANP).

A participação de Kevin de Carvalho Marques nos casos da Refit é bastante recente. Seu nome ainda não figura na lista oficial de advogados das partes no TRF-1. A sua atuação só pôde ser confirmada através da assinatura de três petições nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, solicitando a anulação da interdição da Refit.

Essas ações visam suspender os efeitos da fiscalização da ANP, que determinou o fechamento total da refinaria localizada no Rio de Janeiro. A decisão da agência ocorreu após uma vistoria constatar um grave risco de incêndio na unidade. A Refit já estava parcialmente interditada desde outubro do ano passado.

Na petição mais recente, apresentada na última quinta-feira, 29, os advogados da Refit, incluindo Kevin, pediram em caráter de urgência a suspensão da interdição. Eles argumentam que a ANP descumpriu uma decisão judicial anterior e chegaram a cobrar a aplicação de multa à agência por “ato atentatório à Justiça”.

O caso chegou ao TRF-1 após um revés inicial para a Refit em primeira instância, que apontou irregularidades no rito de votação da diretoria da ANP. Embora a refinaria tenha conseguido reverter parcialmente essa decisão, com um desembargador suspendendo deliberações administrativas da ANP, a agência deflagrou nova fiscalização e a interdição.

Kevin de Carvalho Marques, antes de atuar nos casos da Refit, já possuía experiência no TRF-1, tendo participado de outros sete processos. A maioria de seus clientes anteriores eram empresas do setor imobiliário e colonizadoras, em litígios contra o Incra, o ICMBio e o Ministério Público Federal. A atuação no caso da Refit, no entanto, representa sua estreia em processos de maior dimensão no tribunal.

Nunes Marques deixou o TRF-1 em 2020, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem entrou em contato com Kevin de Carvalho Marques e aguarda manifestação sobre o caso.