Fim do Bônus do Enem na UEPB: O que Muda para Estudantes Paraibanos no Sisu 2026

UEPB suspende bônus de 10% na nota do Enem para ingresso no Sisu 2026

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) anunciou a suspensão do bônus de 10% na nota do Enem para estudantes residentes no estado, que seria válido para o Sisu 2026. A decisão segue a determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que considerou a bonificação **inconstitucional**. Essa medida vinha sendo aplicada com base na lei estadual nº 12.122, de 2021, que previa o benefício para candidatos que cursaram todo o ensino médio na Paraíba e residem no estado.

Outras Universidades Já Haviam Suspenso a Bonificação Regional

A suspensão do bônus na UEPB não é um caso isolado. Em janeiro do ano passado, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) já haviam comunicado o fim da bonificação regional de 10% para estudantes paraibanos no processo de ingresso em cursos de graduação. Essa política, que visava valorizar estudantes locais, foi implementada em diferentes momentos por essas instituições, a partir de 2021 e 2022.

Entendimento do STF e Recomendação do MEC Foram Determinantes

A decisão de suspender o bônus na UEPB, assim como nas outras instituições federais, foi motivada por uma recomendação do Ministério da Educação (MEC). Essa recomendação se baseia em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), proferido na Reclamação nº 65.976, que considera o benefício **inconstitucional** por caracterizar discriminação com base na origem do candidato. A UFPB, por exemplo, informou que a bonificação estava prevista para durar três anos, conforme a Resolução CONSEPE Nº 43/2021, e que a não oferta do benefício seguiu a Nota Técnica nº 364/2024 do MEC.

Impacto para Estudantes Paraibanos no Sisu 2026

Com a suspensão do bônus, estudantes paraibanos que se preparavam para concorrer a vagas no Sisu 2026 com esse benefício adicional precisarão ajustar suas estratégias. A **concorrência** nas universidades públicas paraibanas, sem essa bonificação regional, tende a se tornar mais acirrada para os residentes do estado. As instituições de ensino superior paraibanas, portanto, passam a aderir ao entendimento nacional de que a bonificação por residência regional é uma prática discriminatória e que não deve ser utilizada nos processos seletivos.